Desde 1995, com a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, cerca de 65,2 mil pessoas foram resgatadas de situações de escravidão contemporânea no Brasil. O país, reconhecido internacionalmente pelos seus esforços no combate ao trabalho escravo nos últimos 30 anos, ainda enfrenta grandes desafios no enfrentamento dessa exploração e violação da dignidade humana. Entre eles, as desigualdades sociais, a vulnerabilidade econômica e a informalidade no mercado de trabalho.
Diferentemente do trabalho escravo colonial, que era permitido por lei, o trabalho escravo contemporâneo é um crime previsto pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Uma prática que se adaptou a novas formas e contextos, no meio rural e urbano, em diversos setores da economia, em ambientes domésticos e, mais recentemente, associados às novas tecnologias.
As empresas desempenham um papel fundamental no combate ao trabalho escravo moderno, especialmente nas cadeias produtivas, ao adotar políticas responsáveis e a prevenção de violações em suas operações e nas atividades de seus fornecedores. Igualmente importante é o papel das políticas públicas de combate ao trabalho escravo e enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais.
O InPACTO atua na sensibilização e mobilização de setores produtivos, na influência em políticas públicas e no fortalecimento do diálogo entre diferentes atores da sociedade. Nosso objetivo é defender a dignidade humana, promover relações de trabalho mais justas e contribuir para o enfrentamento de desigualdades e discriminações estruturais.
Acreditamos também que todos nós podemos contribuir para o combate ao trabalho escravo, antes de tudo, como cidadãos. Por isso, no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, reforçamos a importância de reconhecer e denunciar casos suspeitos.
Saiba o que caracteriza trabalho em condições análogas à escravidão conforme a nossa legislação e ajude a compartilhar este conteúdo com mais pessoas!
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