É com profunda indignação que manifestamos nosso repúdio diante do gravíssimo caso ocorrido em Planura (MG), onde dois cidadãos uruguaios foram resgatados de uma situação de trabalho análogo à escravidão, marcada também por práticas de tortura e violência sexual.
A violência sofrida pelas vítimas, aliciadas por meio de redes sociais sob falsas promessas de trabalho e dignidade, evidencia a perversidade de criminosos que exploram vulnerabilidades socioeconômicas e humanas para fins de lucro e abuso. Em um dos atos mais simbólicos e cruéis do controle imposto, uma das vítimas foi forçada a tatuar no próprio corpo as iniciais de seus empregadores — uma violação extrema da integridade física e da identidade, utilizada para marcar domínio e reafirmar a condição de propriedade.
Combatemos veementemente qualquer forma de trabalho escravo, exploração, tortura e violência sexual. Tais práticas representam um ataque inadmissível à dignidade humana e aos direitos fundamentais assegurados nacional e internacionalmente.
Reafirmamos a necessidade de que os responsáveis sejam rigorosamente investigados, processados e punidos na forma da lei. A responsabilização e reparação efetiva é condição indispensável para atenuar a violência física, emocional e psicológica sofrida pelas vítimas, além de contribuir para combater a impunidade e evitar que crimes tão brutais se repitam.
Reafirmamos a necessidade da sociedade permanecer vigilante e a denunciar tais práticas, através dos canais de denúncia como o Disque 100 — serviço gratuito, sigiloso e disponível 24 horas — e o Sistema Ipê, plataforma online mantida pelo Ministério Público do Trabalho para denúncias anônimas e seguras de violações trabalhistas e de direitos humanos: ipe.sit.trabalho.gov.br.
O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO, cuja missão é promover a erradicação do trabalho escravo nas cadeias produtivas que atuam no Brasil, reafirma seus valores fundamentais: direitos humanos, liberdade e trabalho digno não são negociáveis. Toda violação desses princípios deve ser denunciada, combatida e punida com rigor, para que a justiça seja feita e a dignidade humana assegurada.