O InPACTO recebeu na última quinta-feira (25) fornecedores do Walmart e Carrefour para discutir ações e estratégias para redução de risco de trabalho escravo. O encontro, que teve a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), faz parte das atividades de mobilização de cadeias produtivas.
“Através do InPACTO nós construímos uma estratégia para prevenir e combater o trabalho escravo no Brasil de uma forma mais organizada, mais aprofundada e com uma contribuição efetiva das empresas”, explicou Caio Magri, diretor-presidente do instituto, na abertura do encontro. “Nossas pautas, estratégias, recursos e ações são definidas em um ambiente de diálogo permanente entre empresas e organizações, olhando tanto para a sociedade quanto para as políticas públicas”, completou.
Esta foi a primeira reunião que o InPACTO promoveu para discutir o tema de trabalho escravo na presença de fornecedores e parceiros comerciais de associados do instituto. “Acreditamos muito no processo de criação de redes e na importância de divulgar as cadeias produtivas. Esse é o insumo mais importante para entendermos como a economia brasileira está contaminada com graves violações de direitos humanos”, afirmou Magri.
Com uma série de dados e notícias sobre flagrantes de trabalho escravo em diversos setores, Mércia Silva, responsável pela secretaria executiva do InPACTO, chamou a atenção para a necessidade de as empresas ficarem atentas as suas cadeias produtivas. Ela citou como exemplo a carnaúba, utilizada na construção, mas também pela informática, indústria alimentícia, farmacêutica e de cosméticos para explicar a complexidade das cadeias. “Nós percebemos os riscos a que as cadeias estão sujeitas quando nos deparamos com um cenário onde a matéria-prima de várias coisas com as quais convivemos, como no caso da carnaúba, tem vários problemas de violações de direitos trabalhistas e humanos”.
Mércia apresentou o trabalho de mobilização e sensibilização das empresas no combate ao trabalho escravo. “Focamos nas cadeias produtivas e envolvemos as empresas porque nossa intenção é que elas sejam mesmo protagonistas e assumam uma parcela de responsabilidade na construção dessa visão”, declarou. Entre as ações do InPACTO estão os estudos de cadeia, a análise de dados e o diálogo com as empresas que aparecem em situação de risco para sugerir políticas e monitoramentos que melhorem a situação.
Luiz Machado, Coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT Brasil, apresentou às empresas participantes dados sobre o problema no Brasil e no mundo, explicou conceitos e falou sobre ações e ferramentas de combate desenvolvidas ao longo dos últimos 20 anos no país.
“Trabalho escravo se refere a uma violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Não está apenas associado ao trabalho na ausência de salário porque em alguns casos o salário existe e é até interessante, mas as condições caracterizam exploração”, esclareceu. A OIT estima que o número de vítimas chega a quase 21 milhões em todo mundo. São 18,7 milhões no setor privado e 2,2 milhões no setor público. Os dados são de 2012. A região com mais alta incidência é a Ásia.
Além das condições que caracterizam trabalho escravo – trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição da locomoção – Machado explicou que quando há uma exploração da vulnerabilidade do trabalhador, mesmo que haja um consentimento da parte deste trabalhador, este consentimento não é considerado válido pela OIT. É o caso de trabalhadores bolivianos que escolhem trabalhar nessas condições no Brasil por conta de um contexto de necessidade. No caso de crianças, qualquer tipo de consentimento também é inválido. (Leia também a matéria sobre trabalho infantil publicada pelo InPACTO).
Machado ainda ressaltou a importância do trabalho do Grupo Móvel de Fiscalização do MTE. “A fiscalização no Brasil é uma referência internacional. Ela tem viajado o mundo tudo, a convite da OIT, inclusive, para mostrar esse modelo. É um trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego junto com o Ministério Público do Trabalho e uma força policial. Ou seja, não é apenas um auditor, mas um trabalho em equipe que faz a avaliação das condições para ver se caracterizam ou não o trabalho escravo”, explicou. (Leia também a matéria sobre a reunião promovida pelo InPACTO com Paulo Sérgio Almeida, secretário do Ministério do Trabalho Emprego).
Dados do Trabalho Escravo no mundo:
Estimativa do número de vítimas no mundo (dados de 2012): 20,9 milhões.
Vítimas de Estados: 2,2 milhões
Vítimas no setor privado: 18,7 milhões
Mulheres: 11,4 milhões
Exploração sexual: 4,5 milhões
Exploração laboral: 14, 2 milhões
Migrantes: 9,1 milhões
Lucro: US$ 150 bilhões ao ano
Trabalho Escravo no Brasil:
(Dados do MTE apresentados pela OIT e pelo InPACTO)
Definição de Trabalho Escravo:
Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, reformulado em 2003 pela lei 10.803, considera trabalho escravo:
– Submeter o trabalhador a condições degradantes de trabalho;
– Submeter o trabalhador a jornadas exaustivas de trabalho;
– Submeter o trabalhador ao trabalho forçado;
– Cercear a liberdade do trabalhador por dívida ou isolamento.
Participaram do encontro:
Basf
Brinquedos Estrela
Cargill
Carrefour
Fundação Getúlio Vargas
InPACTO
L’Oréal
Nestlé
OIT
Papel Social Comunicação
Sony
Unilever
Walmart
Warpol