Consulta Pública – III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE)

2025 será um marco no fortalecimento da política nacional de combate ao trabalho escravo. E a sua participação é importante! 

O III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) está em construção e traz a oportunidade de consolidar avanços, revisar metas e ampliar as ações de prevenção, repressão e reinserção socioeconômica. Essa atualização reflete a urgência de enfrentarmos desafios atuais com estratégias ainda mais eficazes.

Desde 2023, a CONATRAE tem liderado ciclos de discussão e elaboração, com ampla participação de especialistas, órgãos do sistema de justiça, e representantes das Comissões Estaduais. As oficinas realizadas reuniram representantes de diversas vozes, mas agora é a sua vez de participar!

A consulta pública está aberta até 15 de janeiro e é a chance de você, cidadã ou cidadão, contribuir diretamente para a construção de um plano que proteja direitos fundamentais de trabalhadores e combata possíveis violações de direitos humanos.

Acesse a consulta, participe e faça parte desse momento histórico! Juntos, podemos construir um Brasil mais comprometido com a erradicação do trabalho escravo.