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5 de setembro de 2022

A Amazônia é vulnerável ao trabalho escravo?

 

A Amazônia é uma região de intensa exploração econômica, o que em muitos casos envolve violações ambientais, tais como desmatamentos. Os dados e estudos sobre desmatamentos associados com dados de libertação de pessoas em condições análogas  à escravidão, mostram que os locais coincidem. Ou seja, os dois crimes andam juntos. 

 

Dos municípios com maiores números de casos de trabalho escravo detectados no Brasil, boa parte se encontra neste território, sendo pelo menos 8 deles no estado do Pará – estado que responde por cerca de 13.259 das 56 mil pessoas encontradas nesta situação desde 1995.

Um exemplo é São Félix do Xingu (PA), um dos municípios com mais áreas desmatadas e também com maior índice nacional  de libertos  do trabalho análogo ao escravo no país. E isso, não é uma coincidência!

Na verdade, esse é um dos muitos exemplos que demonstram em números, a relação intrínseca entre a destruição da floresta e o trabalho análogo ao de escravo. Além disso, um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) aponta que o trabalho escravo contemporâneo no país se encontra, principalmente, em zonas de desmatamento da Amazônia e áreas rurais com altos índices de violência e conflitos ligados à terra.

Por isso, enquanto a devastação florestal provoca mobilizações internacionais e nacionais, não podemos esquecer de olhar para as violações trabalhistas e de direitos humanos que sustentam essas práticas.

Desmatamento X Trabalho Escravo

Práticas como essas, são oriundas de inúmeras atividades – legais e ilegais, que atrelam sua produção à devastação da cobertura vegetal, colocando em risco populações indígenas, trabalhadores e ecossistemas. 

Entre janeiro e agosto de 2021, por exemplo, o desmatamento na Amazônia alcançou 7.715 km², o que equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo e representa um aumento de 48% em relação ao mesmo período de 2020. Dados do Imazon e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), que alertam para este como o pior índice da década.

Outro dado que nos pede atenção e reflexão, é o fato de que, nos últimos anos, a maior parte dos resgates ocorreu nos estados do Mato Grosso e Pará, locais em que se concentram os principais pontos do chamado “Arco de Fogo do Desmatamento”, um arco de queimadas que avança dia após dia na direção da Amazônia.

 

Vulnerabilidade, Isolamento e Aliciamento

 

A região amazônica é historicamente conhecida por sua fragilidade econômica e social, o que aumenta os riscos de aliciamento de trabalhadores. Somado a isso, está a dificuldade de cobertura das denúncias, de acesso a áreas remotas e o isolamento geográfico, dificultando a saída de trabalhadores e a fiscalização do poder público. Motivo pelo qual pode existir, inclusive, uma subnotificação de casos de trabalho análogo ao de escravo detectados.

 

Nesses espaços, trabalhadores têm constantemente sua liberdade tolhida, são coagidos a continuarem trabalhando sob a alegação de dívidas, são expostos a uma jornada exaustiva, condições precárias e um ambiente de trabalho degradante.

 

Um breve resgate histórico

 

Não é possível compreender o cenário amazônico em profundidade, se não olharmos para o contexto histórico, político, econômico e social atrelado ao processo de ocupação da Amazônia. Nem a precarização do trabalho, por meio de práticas de exploração, que se deram desde o início, quando grandes projetos econômicos foram impulsionados.

 

Seja pela exploração de nativos ou de milhares de trabalhadores que migraram no final do século XIX atraídos pela expansão da borracha; pela expansão das fronteiras agropecuárias; ou pela abertura federal para que a Amazônia passasse a viver um cenário de ocupação massiva. Muitos foram os fatores e dimensões que nos levaram ao cenário que temos hoje. 

 

Uma grande massa migratória, sobretudo, das regiões nordeste e centro-oeste do país, foram impulsionadas pelos governos militares. Culminando, inclusive, na transformação da Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia em uma Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. 

 

Ao olharmos para 1964, a integração nacional da Amazônia e seu desenvolvimento passou a ter um caráter geopolítico, o que levou a criação de incentivos fiscais para empresas nacionais e multinacionais, propagandas a favor da migração e desenvolvimento, instalação de projetos e incentivo a ocupação das margens da Transamazônica.

 

E se de um lado, a migração foi incentivada pelo governo; de outro, houve uma má distribuição da terra que acabou por concentrá-la nas mãos de poucos latifundiários. O resultado? Problemas de ocupação e disputa de terras que existem até hoje; tribos indígenas que sofrem com uma drástica redução demográfica; perda de terra de camponeses que foram obrigados a migrar para as cidades da região vivendo em sub ocupações e favelas; e o aumentando o grau de vulnerabilidade dos trabalhadores que continuavam a chegar na região.

 

As atividades que se instalaram geraram menos empregos do que o contingente migratório deslocado e também não trouxe o desenvolvimento esperado pelos governos militares. Somado a tudo isso, a guerrilha do Araguaia, que se deu nas regiões do Pará, Tocantins e Mato Grosso, se somou a um contexto já complexo, de conflitos latentes e violência.

 

Esse modelo, ainda hoje, molda as relações sociais, econômicas e ambientais que permeiam atividades de exploração econômica. 

 

As primeiras denúncias

 

Os registros das primeiras denúncias de trabalho escravo contemporâneo no Brasil, datam das décadas de 60 e 70, período de crescimento econômico e aumento das diversas atividades na Amazônia.

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