O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) tem como missão contribuir para a erradicação do trabalho escravo e infantil e promover o trabalho digno nas cadeias produtivas que atuam no Brasil. Um dos pilares dessa atuação é o reconhecimento da legitimidade do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas […]
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Grupo HEINEKEN Brasil firma parceria institucional com o InPACTO
Desde 2024, O Grupo HEINEKEN Brasil desenvolve, em parceria com o InPACTO, um projeto voltado ao fortalecimento de sua governança e gestão em direitos humanos. A iniciativa prevê aprimorar processos e mecanismos de devida diligência em direitos humanos, partindo do mapeamento de políticas e processos internos, da identificação de lacunas e da proposição de melhorias, […]
Outubro Rosa: prevenção e trabalho digno para todas as mulheres
O câncer de mama, além de ser a doença que mais atinge mulheres no país, é também a principal causa de morte oncológica entre as brasileiras. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o triênio 2023-2025, o Brasil deverá registrar cerca de 73.610 novos casos por ano. Entre 2018 e 2023, mais […]
O retrato do trabalho infantil no Brasil: conheça os dados e entenda os conceitos envolvidos
Dados da PNAD Contínua, divulgados pelo IBGE, revelam que 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2024. Além disso, no mesmo ano, 560 mil crianças e adolescentes estavam inseridos nas chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil: atividades que expõem crianças e adolescentes […]
Prevenção e acolhimento: caminhos para um ambiente de trabalho saudável
Falar sobre saúde mental no ambiente de trabalho é ir além da prevenção individual. É reconhecer a responsabilidade das organizações em criar espaços seguros, saudáveis e sustentáveis. O sofrimento psíquico causado por condições de trabalho inadequadas não pode ser tratado apenas como dado estatístico ou perda de produtividade — ele revela falhas estruturais que precisam […]
Brasil tem, em média, registros de 1 morte a cada 3h30 por acidente de trabalho
A cada 3h33min56s, um trabalhador formal perde a vida em um acidente de trabalho no Brasil. A estimativa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, baseada em dados do INSS, considera apenas quem tem carteira assinada, deixando de fora milhões de informais também expostos a riscos, cujos casos muitas vezes sequer entram nas estatísticas […]
35 anos do ECA e a nova legislação de proteção à infância na internet
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 35 anos nesta semana, foi um marco histórico na garantia de direitos e na proteção integral de meninos e meninas no Brasil. Agora, com a aprovação do novo ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), o país amplia essa proteção para o ambiente online — incluindo redes […]
O peso do trauma psicológico em vítimas do trabalho escravo
Para pessoas resgatadas de situações análogas à escravidão, em diferentes partes do mundo, o fim da exploração não significa o fim do sofrimento. A violência, o isolamento e a desumanização deixam agravos profundos à saúde mental, que persistem mesmo após a restituição da liberdade. Na reportagem da Agência Brasil, Marinaldo Santos, trabalhador rural do Maranhão, […]
Impacto das desigualdades na Saúde Mental
As desigualdades sociais e econômicas não se manifestam apenas nos índices de pobreza e exclusão. Elas também deixam marcas profundas, e muitas vezes invisibilizadas, na saúde mental, podendo afetar de forma ainda mais intensa as pessoas em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho. A degradação psicológica é uma das faces mais profundas e silenciosas […]
Relator Especial da ONU cita Pacto Nacional como referência de iniciativa multissetorial voltada à devida diligência em direitos humanos.
Entre os dias 18 e 29 de agosto, o Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Tomoya Obokata, esteve no Brasil em missão oficial para dialogar com diferentes setores sobre os avanços e desafios no enfrentamento ao trabalho escravo. Na declaração de encerramento da visita, Obokata destacou iniciativas multissetoriais brasileiras voltadas à devida […]