14 de dezembro de 2019

InPACTO testa tecnologia para gerenciamento de risco de trabalho escravo

Mapear os fatores que tornam um município, uma região e sua população mais vulneráveis ​​ao trabalho escravo ou a qualquer outra violação de direitos humanos e, a partir do cruzamento e análise de centenas de dados socioeconômicos e demográficos, estabelecer uma escala de risco. Essa é a proposta do Índice de Vulnerabilidade InPACTO, tecnologia inovadora concebida pelo instituto para que empresas e setores possam estabelecer prioridades de ações de prevenção em suas cadeias produtivas e aprimorar o combate ao trabalho escravo e infantil no Brasil. 

A análise de dados socioeconômicos para medir o risco de trabalho escravo a partir da vulnerabilidade das populações era um desejo antigo do InPACTO e ganhou forma pela primeira vez em 2017, em uma parceria entre InPACTO, JBS e Agrotools, com foco no setor da pecuária na Amazônia Legal. 

Agora, o Índice de Vulnerabilidade InPACTO chega a Minas Gerais, com um banco de dados que contempla os 853 municípios do estado, em uma fase de teste com a participação de empresas. Minas foi escolhido por ser o segundo estado brasileiro em volume de exportações, respondendo por cerca de 11% do total em 2017. 

E, para essa fase de teste, 20 empresas brasileiras e multinacionais que possuem fornecedores no estado mineiro foram convidadas a conhecer, avaliar e contribuir com o aprimoramento da ferramenta. Representantes dessas empresas se reuniram nos dias 27 e 28 de novembro em um seminário de apresentação, no qual tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a construção do indicador e ficaram entusiasmados com as potencialidades da ferramenta para orientar suas estratégias de prevenção e combate ao trabalho escravo.   

Para a coordenadora de projetos do InPACTO, Daniele Martins, “essa etapa de teste com as empresas é fundamental para um avanço assertivo tanto no desenvolvimento de uma plataforma que facilite o acesso às análises dos dados, quanto para o amadurecimento da própria estratégia que passa por um processo de mobilização do setor produtivo”. 

O Índice de Vulnerabilidade InPACTO vai permitir às empresas com operações em Minas Gerais conhecer seus riscos com base na realidade da cidade ou região e, assim, com o apoio do InPACTO, formular planos de ação mais adequados aos locais onde estão localizados seus fornecedores. Outro benefício do índice é possibilitar ações conjuntas entre empresas e setores que atuam no mesmo território. 

O índice coloca a tecnologia e a inteligência de dados a serviço da prevenção e do combate ao trabalho escravo no Brasil. E é fruto da análise e do cruzamento de 420 indicadores nacionais, estaduais e municipais de fontes do sistema estatístico nacional, como o Banco Multidimensional de Estatística, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, o Cadastro Central de Empresas, o Censo Demográfico e o Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE; o Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente da OIT e o Observatório Digital de Trabalho Escravo do MPT e OIT, entre outras. “A escala do indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 for a pontuação do município, maior a sua vulnerabilidade para a ocorrência de trabalho escravo e infantil”, explica Danilo Torini, coordenador metodológico do projeto.  

A metodologia do Índice de Vulnerabilidade considera variáveis que têm alta correlação com a ocorrência de trabalho escravo – entre elas a “Lista Suja”, operações de fiscalização, informações sobre a dinâmica do mercado de trabalho (formal e informal), trabalho remunerado e não remunerado, registros de trabalho infantil e adolescente, jornadas de trabalho, saúde e segurança, rendimentos, seguridade social e diálogo. 

O índice também leva em consideração fatores indiretamente relacionados com o trabalho escravo, que indicam alguma fragilidade social, como a existência ou não de equipamentos públicos de saúde, cultura, habitação e o tempo de deslocamento entre casa e trabalho. Considera, ainda, dados socioeconômicos e demográficos que ajudam a traçar o perfil do município e podem influenciar, em situações específicas, o grau potencial de risco de violações de direitos humanos. O mapa de risco traz o índice geral de vulnerabilidade do município e agrupado em módulos de indicadores (sociais, previdência, trabalho, educação etc.).  

Os resultados da fase de aferição do Índice de Vulnerabilidade pelas empresas participantes do projeto serão apresentados em 17 de março de 2020, em São Paulo. Um Comitê Técnico, formado por especialistas em análises de dados e direitos humanos, também será constituído para possíveis aprimoramentos da metodologia. 

A próxima fase prevê ainda a ampliação para o Estado do Espírito Santo e o setor do café. O InPACTO está construindo um sistema robusto de due diligence no tema trabalho escravo e infantil. “Estamos ajudando a tangibilizar a vulnerabilidade para a violação de direitos, a construir um referencial comum para municípios e setores produtivos e a trazer agilidade e segurança às empresas para o gerenciamento de riscos. O potencial do índice é enorme”, ressaltou Mércia Silva, diretora executiva do InPACTO. 

Se a sua empresa tem interesse em conhecer o Índice de Vulnerabilidade InPACTO,  entre em contato com Mércia Silva (mercia@inpacto.org.br), diretora do instituto, e/ou Daniele Martins (dmartins@inpacto.org.br), coordenadora do projeto.

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