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8 de janeiro de 2025

Meta 8.7 da Agenda 2030: Erradicar o Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil até 2025

2025 chegou! Um ano decisivo rumo a um mundo mais justo e digno. 

Veja o cenário brasileiro nos ODS que se relacionam a esse tema. 

ODS 1 (Erradicação da Pobreza): a pobreza extrema é um dos principais fatores que levam ao trabalho escravo. Reduzir a vulnerabilidade econômica é essencial para romper esse ciclo de exploração.

ODS 2 (Fome Zero): a insegurança alimentar, no campo e na cidade, está diretamente ligada à exploração em condições degradantes. Fortalecer a produção sustentável e garantir relações de trabalho justas são ações urgentes.

ODS 4 (Educação de Qualidade): o acesso limitado à educação perpetua situações de exploração. A formação técnica e profissionalizante é essencial para criar alternativas e combater o trabalho infantil e escravo.

ODS 8 (Trabalho Decente): a meta 8.7 é o coração da luta contra o trabalho escravo. Monitorar cadeias produtivas, promover o trabalho decente, fortalecer a fiscalização, ampliar a formalização e promover salários dignos são passos indispensáveis para eliminar práticas abusivas.

ODS 5 (Igualdade de Gênero) e ODS 10 (Redução das Desigualdades): mulheres, pessoas negras e indígenas enfrentam maiores riscos de exploração. Promover equidade é crucial para acabar com desigualdades que sustentam o trabalho escravo.

ODS 13 (Ação Climática): mudanças climáticas afetam diretamente trabalhadores vulneráveis, como agricultores e pescadores, intensificando sua exposição à exploração. Proteger o meio ambiente e garantir condições de trabalho dignas são ações interligadas.

ODS 18 (Igualdade Étnico-Racial): ODS voluntário, proposto pelo Brasil, essencial para combater o racismo estrutural e a discriminação étnico-racial, que amplifica a vulnerabilidade ao trabalho escravo. 

O InPACTO atua como um aliado do setor produtivo e do setor público na busca por soluções concretas para alcançar estes objetivos. Vamos juntos construir um futuro melhor! 

O Papel dos Direitos Humanos no Progresso Sustentável

Com a chegada de 2025, entramos na reta final da Agenda 2030, um compromisso global dos Estados-membros da ONU para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Brasil, marcado por desigualdades sociais históricas, enfrenta o desafio de colocar os direitos humanos no centro desse esforço.

A erradicação da pobreza extrema (ODS 1) e o combate a fome (ODS 2) são pilares fundamentais para reduzir a vulnerabilidade econômica e romper o ciclo de exploração. No Brasil, em 2022, cerca de 6,5 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza.

A educação, tema central do ODS 4, é outra frente essencial. Apesar de progressos, cerca de dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estavam frequentando a escola, limitando assim suas oportunidades no mercado de trabalho.

No campo da igualdade de gênero (ODS 5), embora a participação feminina no mercado de trabalho tenha alcançado 53,3% em 2022, mulheres negras ainda ganham, em média, 48% menos que homens brancos, um reflexo das desigualdades estruturais no país.

O ODS 8, que promove o trabalho decente e o crescimento econômico, exige ações urgentes, já que aproximadamente 39 milhões de brasileiros estão trabalhando na informalidade, sem acesso a direitos básicos como previdência e condições dignas de trabalho. Os dados sobre trabalho análogo ao escravo também são preocupantes. Apenas nos dois últimos anos, quase 5 mil pessoas foram resgatadas destas condições. 

Por outro lado, o país tem reestruturado seus esforços nessa área com iniciativas como a elaboração do 3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. 

O InPACTO, com ações coordenadas entre os setores público e privado e o fortalecimento da cadeia produtiva ética, é aliado nessa missão. Como integrante da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), reforça seu compromisso com a Agenda 2030 e com a erradicação do trabalho análogo ao escravo.

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