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11 de fevereiro de 2015

Procurador-geral do Trabalho recebe o presidente da Abrainc para discutir Lista Suja

O Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo recebeu, em seu gabinete, na última quinta-feira (5), o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin Teixeira de Souza, e o deputado federal pelo PT/MG, Gabriel Guimarães. O encontro teve como tema o trabalho escravo na construção civil e a Lista Suja suspensa por liminar do STF no final do ano passado.
Rubens Menin é o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), autora da ação direta de inconstitucionalidade contra a Lista Suja. Segundo publicou o site do Ministério Público do Trabalho (MPT), Menin afirmou “que não é contra o cadastro de empregadores, mas que quer melhores condições para que as empresas possam mostrar que resolveram as irregularidades, a fim de sair da lista suja”.
Já o MPT defende a derrubada da liminar contra a lista suja, apesar de ressaltar que “o cadastro de empregadores só funciona se houver mecanismos para que as pessoas físicas e jurídicas ingressem e saiam dele. Se os empregadores saem da lista suja, significa que eles sanaram as irregularidades que os levaram a constar no cadastro”.
O procurador-geral do Trabalho também declarou no encontro que, “o MPT pode ser uma instituição fundamental para verificar se as irregularidades foram sanadas. E nós temos uma ferramenta importante para isso, que é o termo de ajustamento de conduta”.

Fonte: MPT

Imagem: MPT

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