Vulnerabilidades das Mulheres Egressas do Sistema Prisional
Segundo a quinta edição da World Female Imprisonment List, publicada pelo ICPR (Institute for Crime & Justice Policy Research), o número de mulheres presas ao redor do mundo cresceu quase 60% desde o ano 2000. Esse aumento reflete uma tendência preocupante de expansão do encarceramento feminino em escala global, que vem ocorrendo de forma mais intensa em alguns países.
É o caso do Brasil, onde conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de mulheres encarceradas saltou de pouco mais de 5.600 no ano 2000 para quase 38 mil em 2017 — um aumento de aproximadamente 675% em menos de duas décadas.
A reintegração de mulheres que deixam o sistema prisional é marcada por desafios significativos, expondo-as a riscos elevados de exploração laboral. Muitas delas são condenadas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, frequentemente cometidos em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, a maioria das mulheres encarceradas é negra ou parda, com baixo nível de escolaridade e histórico de violência desde a infância.
Após o cumprimento da pena, essas mulheres enfrentam estigmatização social e escassez de oportunidades de emprego formal, fatores que as tornam vulneráveis a trabalho precário e à condições análogas à escravidão. Essas circunstâncias adicionam camadas de complexidade à reintegração social, pois elas carregam não apenas o estigma do encarceramento, mas também traumas profundos decorrentes de experiências de violência.
A reintegração efetiva das mulheres egressas é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É imperativo que governos, empresas e sociedade civil unam esforços para criar oportunidades reais e sustentáveis para essas mulheres, garantindo que a liberdade conquistada com a saída do sistema prisional seja acompanhada de dignidade e respeito aos seus direitos fundamentais.