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26 de maio de 2015

Abrigos no Acre pareciam senzalas do século XIX, diz procurador do MPT

Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizada entre 2013 e 2015 sobre a situação de imigrantes que utilizam a rota ilegal de imigração constatou que existe uma rede de contrabando e tráfico de pessoas que atua desde o Haiti até a entrada do Brasil através da fronteira do Acre. Trabalhadores de pelo menos 15 nacionalidades, entre eles haitianos e senegaleses têm chegado ao país dessa forma.
Em entrevista ao G1, o procurador-chefe do MPT nos estados do Acre e Rondônia, Marcos Cutrim, afirmou que durante a investigação foram detectados casos de empresas que selecionavam trabalhadores imigrantes pela idade, porte físico, espessura da canela e condições da genitália. Segundo relatou Cutrim, “o que se percebia é que os abrigos mais pareciam senzala do século XIX. Eram os mesmos métodos de contratação”.
Para o MPT, o ingresso desses imigrantes no Sistema Nacional de Empregos (SINE) pode reduzir a possibilidade de que essas pessoas acabem sendo exploradas em trabalhos análogos à escravidão. Atualmente, existem 75 inquéritos civis em tramitação referentes a investigações das condições de trabalho de imigrantes haitianos em diversos estados. Entre as ações que podem inibir a ação dos “coiotes”, como são conhecidos os agenciadores do tráfico de pessoas, também estão o aumento do número de vistos concedidos aos imigrantes e um melhoria da atuação da embaixada brasileira no Haiti.
Na última segunda-feira, o MPT entrou com uma ação exigindo que o governo federal assuma a gestão dos imigrantes, na maioria haitianos, que entram no brasil pela fronteira do Acre com o Peru. A ação ainda pede uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, dinheiro que deve ser empregado para a promoção de políticas públicas de acolhimento dos imigrantes que possuírem visto humanitário no estado. O MPT também quer o pagamento de uma multa diária de R$ 100 mil sempre que houver o descumprimento dessas recomendações.
*Com informações do G1.
Imagem: Imigrantes haitianos abrigados em alojamento improvisado em Brasileia, no Acre, em 2014. Foto: Luciano Pontes / Secom – Fotos Públicas

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