América Latina e Caribe têm 12,5 mi de crianças que trabalham
O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgou na última terça-feira (07) que 12,5 milhões de crianças, com idades entre 5 e 17 anos, estão envolvidas em trabalho infantil na América Latina e no Caribe. O Brasil está entre os sete países da região que tiveram um significativo avanço no combate ao trabalho infantil, junto com Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador e Peru.
Em todo o mundo, há pelo menos 168 milhões de crianças trabalhadoras, mais da metade (85 milhões) em trabalhos perigosos. Este número equivale a toda a população da Austrália, Alemanha e Reino Unido. Significa que uma em cada dez crianças acorda todos os dias para encarar alguns dos trabalhos mais perigosos que existem, ao invés de se sentar em uma sala de aula com um livro e um professor.
Estas crianças não prestam serviços apenas em “cantos escuros da economia global”, mas direta ou indiretamente para grandes empresas dos setores como agricultura, construção, mineração, manufatura, produção têxtil, entre outros. De acordo com o relatório, “alguns destes trabalhos representam as piores condições possíveis, como casos de crianças acorrentadas a teares para tecer tapetes, raptadas para lutar em guerras de adultos, obrigadas a deixar a escola para colher algodão, ou seduzidas e vendidas para bordéis”.
Para o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, o trabalho infantil não apenas prejudica crianças e famílias, mas limita o crescimento econômico. “Privar uma criança de uma educação perpetua esses problemas, privando as sociedades de suas potenciais contribuições. Quando as crianças estão a aprender, ao invés de trabalhar, as famílias se desenvolvem, as economias crescem e os países prosperam”.
A boa notícia é que de 2000 a 2012, o número de crianças envolvidas no trabalho infantil diminuiu em 78 milhões. Isso porque os países assumiram um compromisso sério para resolver esta questão. O relatório alerta que, “ainda que tenha havido um avanço, a eliminação das piores formas de trabalho infantil só poderão ser combatidas com uma força conjunta de governos, sindicatos, líderes da indústria e organizações empresariais, organizações da sociedade internacional, não governamental e civil”.
Os povos indígenas, e em alguns países as populações afro-descendentes, apresentaram altos índices de pobreza e trabalho infantil. Crianças migrantes também foram apontadas como grupo de risco de trabalho infantil, principalmente em setores de exploração, como o trabalho doméstico.
O Departamento do Trabalho dos Estados também relata que em 2013, muitos governos fizeram a associação entre exclusão social e trabalho infantil e iniciaram ou expandiram os seus esforços em proteção social para abordar estas questões. O relatório cita que o governo brasileiro aumentou seus direcionamentos orçamentários para seus principais programas de proteção social – Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Brasil sem Miséria – aumentando o orçamento destinado a estes programas de US$ 20,33 bilhões em 2012 para US$ 24,4 bilhões em 2013.
Ainda sobre o Brasil, o documento também lembra a reestruturação do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a realização de 8.277 inspeções e o resgate 7.413 crianças do trabalho infantil no país. No entanto, enfatiza que as crianças brasileiras ainda estão sendo usadas em trabalho infantil na agricultura e no serviço doméstico. “Alguns governos locais não dispõem de recursos adequados para implementar plenamente os programas nacionais de combate ao trabalho infantil, inclusive o tráfico de crianças”, diz um dos trechos.
O relatório (em inglês) pode ser acessado no site do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos
Fonte: Departamento do Trabalho dos Estados Unidos
Imagem: Departamento do Trabalho dos Estados Unidos/Reprodução
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