InPACTO participa da 4ª Oficina Ampliada para formulação do III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

A 4ª Oficina Ampliada para a formulação do III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), ocorrida entre os dias 21 e 23 de janeiro, representou mais um marco na elaboração do planejamento estratégico da política nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil.   O evento, realizado em Brasília pelo Ministério dos Direitos Humanos […]

Dia da Previdência Social – Um direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras

O Dia da Previdência Social, celebrado em 24 de janeiro, nos lembra da importância de garantir proteção e amparo aos trabalhadores ao longo de suas vidas. Esse sistema, que vai muito além de aposentadorias, é uma conquista fundamental para assegurar direitos como auxílios por invalidez, maternidade, pensões e benefícios assistenciais, promovendo a dignidade de milhões […]

Jornada de 75 horas semanais: você compraria roupas produzidas nessas condições?

Recentemente, uma gigante varejista chinesa do setor têxtil foi denunciada, trazendo à tona uma realidade alarmante: trabalhadores submetidos a jornadas de até 75 horas semanais, em condições análogas à escravidão. Além das jornadas exaustivas, essas pessoas disseram ser submetidas a baixos salários e ambientes insalubres. Em um momento em que vários países discutem avanços como […]

Pessoas cortadoras de cana-de-açúcar – O peso da história e a urgência por dignidade no campo

O cultivo da cana-de-açúcar tem um papel central na história do Brasil. Durante séculos, essa atividade impulsionou a economia, mas ainda possui desafios na garantia do trabalho decente. É fundamental garantir que o desenvolvimento do setor esteja atrelado ao respeito aos direitos dos trabalhadores e à promoção de condições dignas de trabalho. Apesar dos avanços, […]

Proteção de dados e trabalho escravo associados a golpes virtuais – Um novo desafio para os direitos humanos

O avanço tecnológico trouxe inúmeros benefícios, mas também expôs vulnerabilidades que afetam a dignidade humana. Relatos recentes mostram brasileiros sendo aliciados para trabalhar em “fábricas de golpe” no Sudeste Asiático, onde são forçados a cometer crimes digitais. Esses casos evidenciam uma nova forma de exploração, marcada pelo tráfico de pessoas, coerção psicológica e golpes financeiros. […]

22 anos da Lei 10.639/03 – Um marco na educação antirracista e na luta contra o apagamento histórico

Neste mês de janeiro, celebramos 22 anos da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas de ensino fundamental e médio, promovendo uma educação mais inclusiva e representativa. Ao destacar a contribuição do povo africano para a formação da sociedade brasileira, a Lei 10.639/03 se firma como […]

Os 100 anos das férias no direito brasileiro mostram que descansar é possível (e preciso)

Houve um tempo em que o direito a férias parecia uma utopia. Descansar 30 dias por ano e ainda receber por isso era algo impensável. No Brasil, a primeira conquista veio há 100 anos, em 1925, no governo de Artur Bernardes, com a garantia de 15 dias de descanso para alguns trabalhadores de empresas privadas. […]

Meta 8.7 da Agenda 2030: Erradicar o Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil até 2025

2025 chegou! Um ano decisivo rumo a um mundo mais justo e digno.  Veja o cenário brasileiro nos ODS que se relacionam a esse tema.  ODS 1 (Erradicação da Pobreza): a pobreza extrema é um dos principais fatores que levam ao trabalho escravo. Reduzir a vulnerabilidade econômica é essencial para romper esse ciclo de exploração. […]

Consulta Pública – III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE)

2025 será um marco no fortalecimento da política nacional de combate ao trabalho escravo. E a sua participação é importante!  O III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) está em construção e traz a oportunidade de consolidar avanços, revisar metas e ampliar as ações de prevenção, repressão e reinserção socioeconômica. Essa atualização reflete […]

Planejamento 2025 – InPACTO e Tistu

O InPACTO realizou, nos dias 05 e 06 de dezembro, de uma oficina para definir o seu Planejamento 2025. A atividade teve a facilitação da @_tistu_ e contou com insumos obtidos por meio de uma pesquisa realizada com equipe, consultores, fornecedores, conselho e associados sobre o instituto. A pesquisa revelou tanto o reconhecimento pelo trabalho realizado quanto […]