Construção civil foi o setor com mais resgates em 2013
Em 2013, a construção civil teve o maior número de trabalhadores encontrados em condições de escravos no país. Das 2.254 pessoas resgatadas em operações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 858 (38%) trabalhavam em canteiros de obras. Um material produzido pelo “Escravo, nem pensar” , programa educativo da ONG Repórter Brasil, traz informações sobre as más condições de trabalho no setor.
De acordo com o informativo, 8,2 milhões de pessoas trabalham na construção civil – o que equivale a 8,7% da população ocupada do país. Apenas 3,2 milhões (39%) dos trabalhadores do setor possuem carteira de trabalho assinada. O ano de 2012 teve 62 mil casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, uma média de 169 registros por dia. A alta rotatividade de trabalhadores é uma característica da construção civil. A mão de obra local muitas vezes é insuficiente para os grandes empreendimentos, que geralmente acabam atraindo uma grande quantidade de trabalhadores migrantes. Essa demanda aumentou ainda mais nos últimos anos por causa das obras da Copa e das Olimpíadas e dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O número de empregos cresceu, mas as más condições de trabalho continuaram sendo um grande problema.
O material explica o que caracteriza trabalho escravo segundo o artigo 149 do Código Penal: trabalho que envolve ameaças e violência física ou psicológica (trabalho escravo), expediente penoso que vai além de horas extras e coloca em risco a integridade física do trabalhador (jornada exaustiva), alojamentos precários, falta de equipamentos de proteção, alimentação insalubre (condições degradantes) e fabricação de dívidas ilegais referentes a gastos com transporte, alimentos e ferramentas para “prender” o trabalhador (servidão por dívida).
Também foram lembrados casos que chamaram a atenção para os problemas dos trabalhadores no setor nos últimos anos, como a greve de mais de 40 mil operários, em 2011, nas duas maiores obras em andamento no país – as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO); a morte de trabalhadores em obras para a Copa do Mundo e os resgates de trabalhadores flagrados em condições de escravidão em várias obras.
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