Entrevista com Marinalva Dantas: a mulher que libertou mais de 2 mil trabalhadores da escravidão

Há vinte anos, quando começou a percorrer o nordeste do país em busca de trabalhadores escravizados, a auditora do trabalho Marinalva Dantas tinha em mãos uma estimativa de que 25 mil pessoas viviam nessas condições no Brasil. Em apenas duas semanas, 23 mil foram encontradas em condições degradantes em Alagoas. Quase o número estimado para todo o país. A população e os órgãos públicos não acreditavam que a escravidão ainda existisse, mesmo tendo o governo reconhecido o problema. A quantidade de crianças entre os escravos era chocante.
Diante deste cenário, Marinalva fez do combate ao trabalho escravo uma missão de vida. Hoje, aos 61 anos, ela que foi uma das pioneiras da luta contra o trabalho escravo moderno no Brasil conta como foi participar do resgate de 2.354 pessoas ao longo da sua trajetória no Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério de Trabalho e Emprego. Leia a entrevista abaixo:
 

InPACTO: Como era o trabalho de fiscalização quando você começou a resgatar trabalhadores? Quais eram as maiores dificuldades daquela época?
MARINALVA DANTAS: A primeira dificuldade era que nós estávamos conhecendo o trabalho escravo até então era negado. Nós fomos treinados em campo para entender o problema e a partir daí encontrar alternativas para o combate. Desconhecíamos o mapa do trabalho escravo e tivemos que trilhá-lo. Tínhamos dificuldade até de entender a linguagem do trabalhador, que eu chamo de “peonês”, quase um dialeto. Tínhamos gente de todo o país lidando basicamente com nordestinos, que já têm terminologias próprias. Precisávamos entender essa linguagem para ajudar o pessoal a ser liberto. Outra dificuldade é que as estradas eram quase intransitáveis. Além disso, havia o desconhecimento da população e muita desconfiança e descrença de todos os órgãos públicos de que realmente estávamos encontrando escravos. As pessoas começaram a acreditar quando começamos a registrar imagens dos resgastes, dos trabalhadores com rosto e nome. Também teve uma pressão político-econômica porque começamos a entrar no agronegócio, que era uma vitrine para o mundo. Começamos a encontrar a escravidão e sofremos muitos impactos no começo porque éramos pioneiros.
InPACTO: O que você sentiu quando começou a se deparar com essa realidade?
MARINALVA DANTAS: Foi muito chocante. Em 95 encontramos 23 mil pessoas em condições degradantes trabalhando com cana-de-açúcar em Alagoas. De acordo com o Código Penal daquela época, trabalho degradante ainda não era considerado escravidão típica. Hoje todas aquelas pessoas seriam detectadas como escravos. Havia homens acidentados, mutilados, que tinham levado surras e pessoas que não viam a família há anos. Eles iam de uma fazenda para outra acompanhando a sua dívida com o seu dono, que era o “gato” (aliciador). Eram nordestinos. Eu reconheci o sotaque porque também sou nordestina. Fiquei muito chocada e decidi colocar toda a minha energia para acabar com aquilo. Virou uma luta para a minha vida.
InPACTO: Até 2003 o Código Penal não incluía “trabalho degradante” e “jornada exaustiva” no conceito de trabalho escravo. Isso significa que o número de trabalhadores encontrado nesta situação desde aquela época pode ser muito maior que os dados oficiais?
MARINALVA DANTAS: Muito maior. Na época se dizia que havia 25 mil escravos. Em duas semanas achamos 23 mil dentro desse conceito atual. Em um local só já se tinha quase o número total estimado para se fazer de resgate. É uma coisa muito forte porque tinha muita criança. No próprio discurso do presidente Fernando Henrique quando ele deu ciência à população desse Grupo Móvel, ele mencionava que tinha muitas denúncias de crianças escravas em Alagoas. E não foi à toa que seguimos o rastro desta denúncia logo em 95.
InPACTO: O que significaria na prática essa nova alteração no conceito de trabalho escravo no código penal com a exclusão dos termos “trabalho degradante” e “jornada exaustiva”?
MARINALVA DANTAS: Eu considero essa redução do conceito uma iniquidade. Foi um avanço e uma luta tão sofrida para mudar esse código penal no passado e conseguir tirar do sofrimento milhares de brasileiros. Pessoas morrem de tanto trabalhar. O que eles estão querendo é desumanizar o conceito de trabalho escravo. Estão querendo colocar os humanos abaixo dos animais. Eu uma vez estava em uma fazenda no Pará e o motorista me mostrou o Código do Direito dos Animais e eu disse “nossa, mas os trabalhadores aqui não tem nenhum desses direitos”. É isso que essa lei vai fazer, considerar que o trabalhador vai suportar um tratamento abaixo da sua condição humana.
InPACTO: Qual é o maior desafio para a erradicação do trabalho escravo no Brasil?
MARINALVA DANTAS: O maior desafio é o resgate propriamente dito. Que esse trabalhador seja reposto, que ele tenha óculos porque sua vista já foi muito prejudicada, que ele tenha tratamento psicológico para não se sentir uma pessoa inferior que pode suportar tudo aquilo. Ele tem que ter uma dignidade ressaltada. E o desafio é que ele tenha também uma renda para que ele não fique o tempo todo dependendo de programas, que ele possa ter um lugar no mercado como qualquer outro brasileiro. É o mínimo que se pode dar para que ele tenha dignidade e condições de igualdade com os outros. É trazer essas pessoas para a alfabetização, é estruturar a vida dessas pessoas e dar uma opção de profissão para que ela não ache que só pode trabalhar com uma foice e uma enxada no meio do mato. Para que ela se sinta em condições de desempenhar outras funções perto de seus familiares, na área urbana.
InPACTO: Os trabalhadores resgatados em geral sabiam que estavam sendo explorados? Como era a reação deles quando eles eram informados sobre os direitos?
MARINALVA DANTAS: Alguns desconheciam, achavam que aquele tratamento era normal. Sofremos muito foi para mudar essa concepção de normalidade daquelas condições, daquela crueldade. Os proprietários que eram flagrados diziam, “mas isso é normal, eles estão acostumados com isso e eles sempre viveram assim, igual a bichos”. E eu respondia, “mas se é para continuar vivendo do jeito que estava então não precisava ter trabalho, ficasse onde estava, porque todo trabalho pressupõe uma ascensão social”. Mudar essa concepção para o próprio escravo que ser escravo não é normal foi tão difícil quanto colocar para a população que não é melhor o menino estar trabalhando do que na rua. É uma coisa cultural muito forte, eles se sentem muito pequenos, muito miúdos, muito sem merecimento de nada.
InPACTO: Os auditores recebiam alguma formação diferenciada para abordar o trabalhador? Ou foi na prática mesmo que vocês foram adquirindo isso?
MARINALVA DANTAS: As duas coisas. Nós tínhamos muitas colegas coordenadoras sociólogas, psicólogas, e uma gama de profissões que nos deixava trabalhar com mais segurança em cada assunto. E nós também tínhamos treinamento. A Secretaria de Inspeção do Trabalho investiu em capacitação, principalmente jurídica, junto com procuradores da república e do trabalho, juízes, e um pessoal de direitos humanos. Tivemos uma formação com treinos e reuniões constantes para avaliar o que estava errado, o que deveria mudar e como poderia melhorar. As avaliações eram muito constantes.
InPACTO: Em geral, em que situação os trabalhadores eram encontrados? Qual era o cenário mais comum?
MARINALVA DANTAS: Havia os empregados de estimação que poderiam ficar perto da fazenda, tinham direito a leite, hortaliças, carne e esses outros que eram realmente considerados escravos. Não eram nem considerados trabalhadores porque eles eram ocultados. Viviam lá como animais escondidos no mato sujeito a muitas doenças. A malária, por exemplo, se tornou quase que uma doença ocupacional desses trabalhadores. Eles ficavam isolados e não tinham como fugir. As propriedades eram enormes e eles não sabiam onde estavam. Eram levados para lá embriagados e seguiam em um percurso muito maior do que o necessário para acharem que estavam muito mais distantes. Em alguns lugares eles ficavam onde só era possível chegar de barco. Eram deixados lá e só saiam quando as embarcações voltavam para busca-los. Fora isso, tudo, absolutamente tudo que usavam era comprado do seu explorador. O dono da cantina vendia até o papel onde anotava os débitos. Não tinham acesso à saúde. Compravam um antibiótico, apenas um comprimido e espremiam em cima de uma ferida. Havia muitos trabalhadores acidentados e muitos doentes.
InPACTO: Como eles reagiam na presença de vocês?
Quando nos viam chegar eles aparentavam muito medo, muito espanto. Chegávamos acompanhados de policiais e eles não entendiam. Até então estavam habituados a ver armas lá contra eles, nunca a favor. Depois demonstravam muita curiosidade sobre quem éramos e o que estávamos fazendo. Por fim, tinham uma reação de muita felicidade quando entendiam que iam ser realmente homens livres. Começavam a se barbear e ficavam irreconhecíveis. Não pareciam os mesmos homens que havíamos encontrado.  Era uma satisfação muita grande fazer essa retirada e leva-los para um hotel na cidade para começar a discutir com eles, já numa situação de melhoria concreta, hospedados no hotel, tomando café, tomando banho e conversando sobre os seus direitos.
InPACTO: E em que situação estavam os alojamentos ou os lugares que eles viviam?
MARINALVA DANTAS: Alguns alojamentos eram tão encharcados que nem os cães conseguiam ficar. Às vezes eles dormiam ao relento, sem ao menos um plástico para cobrir nas noites de chuva. Alguns tinham uma rede. Os locais eram sempre muito sujos. A água que eles bebiam era suja. Davam tripas e couro de animais para eles comerem com arroz e feijão. Era tanta coisa que eu saia de lá esgotada, arrasada com a humanidade.
InPACTO: O que mais te marcou nesses anos de resgate?
MARINALVA DANTAS: As crianças. As crianças porque mesmo naquele sofrimento eram uma doçura o tempo todo, sempre com um sorriso, sempre com aquele ar de criança que sonha. Embora elas tenham me dito que não sonhavam porque ficavam muito cansadas. Não sabiam cantar, não sabiam brincar, não tinham com o que brincar. Era uma infância congelada. Tinha criança bem pequena, a partir de 5 anos já. Em uma só fazenda no Pará foram encontradas 48 crianças subindo escadas e colhendo pimenta. Eu acho que 80% dos escravos resgatados trabalharam na infância. E o pior de tudo é que é a herança maldita da escravidão. Naquela época, a criança aos sete anos era considerada igual ao adulto para produzir porque já estava com a nutrição completa. Até essa idade ela ficava dentro da casa grande sendo alimentada pela mãe, aí ia para a senzala junto com os outros. Durante os resgates eu perguntava quando os trabalhadores começaram a trabalhar e a média era a mesma dos escravos antigos: sete anos.
InPACTO: E esse cenário mudou pelo menos com relação ao trabalho infantil?
MARINALVA DANTAS: O trabalho infantil escravo, graças ao Grupo Móvel foi muito reduzido de 95 pra cá. As pressões das redes de proteção, da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as restrições impostas a quem produzia com o uso de mão de obra infantil ajudaram nessa redução. Os exportadores não podiam nem pensar em ter criança na sua cadeia produtiva. Isso fez diminuir bastante.
InPACTO: A pressão que tem aumentado sobre a cadeia produtiva das empresas pode fortalecer o combate ao trabalho escravo no Brasil?
MARINALVA DANTAS: Favorece e fortalece o combate. Eu, por exemplo, não sabia que eu tinha um óleo que eu usava na minha casa que era produzido com mão de obra escrava no Mato Grosso. Uma das fazendas que eu já fiscalizei exporta soja para todos os continentes e também para a produção de várias marcas de óleo de soja no Brasil. Identifiquei algumas dessas marcas que vinham pra minha mesa. Como eu posso comer alguma coisa que foi feita de uma forma tão cruel como eu já verifiquei? Comecei a falar muito sobre isso.  Então, com esse exército de consumidor todo mobilizado, também avançamos.
InPACTO: Qual é a importância da lista suja do trabalho escravo e o que a suspensão da divulgação destes dados representa?
MARINALVA DANTAS: Todo brasileiro tem direito de saber onde seus direitos humanos estão sendo violados. Ninguém pode esconder isso de ninguém. Como foi uma liminar e não uma decisão definitiva, ainda temos esperança. Não há nada que fira os princípios do direito na lista suja. A identificação do trabalho escravo passa por algumas instâncias. Ninguém entra na lista suja sem a oportunidade de se defender. Ela era a única ferramenta que o MTE tinha porque não existe um multa específica para o trabalho escravo. Quem está punindo na medida certa é a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, mas deveria haver uma multa alta, como a do Ibama quando se faz algo contra algum animal silvestre, um auto específico para condições análogas a de escravo.
InPACTO: Você já foi ameaçada por causa do seu trabalho?
MARINALVA DANTAS: Eu sofri ameaça por telefone uma vez. Em outra ocasião quando eu estava com a secretária, a nossa chefe nacional em Brasília, uma pessoa representando um empregador da cana de açúcar de Alagoas disse a ela que se o Grupo Móvel entrasse em Alagoas novamente, não sairia mais.  Eu era coordenadora da região nordeste, então se eu entrasse lá seria comigo. Para preservar a nossa segurança eu comecei a acompanhar mais as colegas no Pará, no Mato Grosso em outras regiões e começamos a pensar em uma estratégia de como abordar o nordeste.

Texto: Daniele Martins

Imagem: Divulgação