Índice mostra os piores países para trabalhadores
Um ranking mundial sobre a corrida para proteger os direitos dos trabalhadores, lançado em maio deste ano no Congresso Mundial da CSI, em Berlim, classificou 139 países a partir de 97 indicadores reconhecidos internacionalmente para avaliar onde os direitos dos trabalhadores são melhores protegidos, na lei e na prática.
Dinamarca e Uruguai estão entre os países com leis trabalhistas mais fortes, mas Grécia, Estados Unidos e Hong Kong ficaram para trás, mostrando que o nível de desenvolvimento do país não é um indicador forte se os direitos básicos de negociação coletiva ou greve não forem respeitados.
No ranking, onde os países foram classificados de 1 a 5, o Brasil ficou no meio do caminho, entre aqueles que têm regulares violações de direitos. De acordo com o relatório, Uruguai, Argentina e Brasil, têm entre 60 e 90% dos trabalhadores abrangidos por negociação coletiva, enquanto em muitos outros países esses direitos são garantidos apenas na lei e não na prática.
Em 2013, pelo menos 35 países prenderam trabalhadores como tática para resistir a demandas por direitos democráticos, salários decentes ou condições seguras de trabalho e emprego. Em pelo menos nove países trabalhadores foram assassinados ou desapareceram. Trabalhadores de ao menos 53 países foram demitidos ou suspensos por tentar negociar melhores condições de trabalho. Leis e práticas 87 países tentam excluir determinado tipo de trabalhador do direito de greve.
Para a CSI, esses resultados mostram que quase todos os países tem a melhorar no que se refere aos tratamentos aos seus trabalhadores. Apenas a Dinamarca apresenta um comportamento exemplar e demonstrou respeitar todos os 97 indicadores dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
De acordo com Índice Global de Direitos, a partir dos 97 indicadores, os países foram classificados com pontuação de 1 a 5+, tendo sido atribuído 1 para aqueles que tem apenas irregulares violações de direitos, e no outro extremo, 5+ aos que não possuem garantias de direitos devido à quebra do Estado de Direito:
1 – Irregulares violações de direitos: 18 países, incluindo Dinamarca e Uruguai.
2 – Repetidas violações de direitos: 26 países, incluindo Japão e Suíça.
3 – Regulares violações de direitos: 33 países, incluindo Brasil, Chile e Gana.
4 – Violações sistemáticas de direitos: 30 países, incluindo o Quênia e os EUA
5 – Sem garantia de direitos: 24 países, incluindo Belarus, Bangladesh e Qatar
5+ – Sem garantia de direitos, devido à quebra do Estado de Direito: 8 países, incluindo República Centro-Africano e da Somália.
Fonte: CSI
Imagens: CSI