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4 de novembro de 2015

Mais de 300 cortadores de cana são flagrados em situação de escravidão

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do governo da Bahia, encontrou 330 cortadores de cana em condições análogas às de escravo no município de Lajedão (BA). Eles trabalhavam numa fazenda pertencente à União Industrial Açucareira (Unial), próxima à divisa com Minas Gerais. A fiscalização ocorreu no dia 26 de outubro.
Os trabalhadores foram identificados, mas não puderam ser retirados do local por falta de condições de transporte. O MPT ajuizará ação para obter liminar que obrigue a demissão indireta dos trabalhadores, o pagamento de todas as suas verbas rescisórias e o custeio das despesas para o retorno às cidades de origem.
De acordo com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que participou da ação, a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes a que os trabalhadores estavam submetidos. “Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, afirmou.
O superintendente da Unial na região, Edmilson Felismino de Araújo, chegou a ser conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido e liberado. Será instaurado um inquérito para apurar o caso.
Reincidente – A unidade da Unial em Lajedão é alvo de dois inquéritos civis no MPT por terceirização ilícita, trabalho infantil, alto índice de doenças ocupacionais e violações à Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que estabelece medidas de saúde e de prevenção de acidentes no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquiculturas.

Fonte: MPT

Imagem: MPT

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