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11 de março de 2010

Mercosul pode privilegiar compra de produtos sustentáveis

Parlamento do Mercosul aprovou recomendação ao conselho do bloco sul-americano para que países membros priorizem compras de “produtos oriundos de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis e sustentáveis”

Por Repórter Brasil*

Foi aprovada no Parlamento do Mercado Comum do Sul (Mercosul), nesta segunda-feira (8), recomendação para que os países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – acolham dispositivos, no marco do “Acordo sobre Compras Governamentais”, que “privilegiem produtos oriundos de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis e sustentáveis”.
A proposta apresentada pelo deputado brasileiro José Paulo Tóffano (PV-SP) foi aprovada durante sessão realizada em Montevidéu, capital do Uruguai. Em defesa da proposta, o deputado ressaltou o “papel fundamental” exercido pelos governos como indutores do “consumo consciente”. E lembrou a “urgência” em tornar competitivos os produtos do Mercosul diante de diversas dos riscos de barreiras não-tarifárias no mercado internacional.
“A recomendação segue uma tendência mundial, ainda que os produtos ambiental e socialmente responsáveis sejam um pouco mais caros. Temos que evitar, por exemplo, que exista algum tipo de trabalho escravo em nossas cadeias produtivas” destacou José Paulo, que é o atual presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
Para embasar a solicitação de apoio à medida, o autor destacou ainda a importância da atitude dos países do Mercosul frente à iniqüidade social em nossos países e à necessidade, cada vez mais premente, de modificação dos padrões de consumo na região.
O Conselho do Mercosul, que recebeu a proposta, é o principal órgão decisório do Mercosul, composto por ministros de Relações Exteriores e da Economia dos quatro países. Caso venha a ser acolhida, a recomendação se tornará uma Decisão do Mercado Comum, que terá de ser referendada pelos Congressos Nacionais de cada um dos países membros do bloco. Uma vez referendada, passa a valer como lei nacional.
A próxima sessão do Parlamento do Mercosul está marcada para os dias 19 e 20 de abril, em Brasília (DF), no Brasil.
*Com informações da Agência Câmara

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