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9 de janeiro de 2025

Os 100 anos das férias no direito brasileiro mostram que descansar é possível (e preciso)

Houve um tempo em que o direito a férias parecia uma utopia. Descansar 30 dias por ano e ainda receber por isso era algo impensável.

No Brasil, a primeira conquista veio há 100 anos, em 1925, no governo de Artur Bernardes, com a garantia de 15 dias de descanso para alguns trabalhadores de empresas privadas. Em 1943, com a CLT de Getúlio Vargas, as férias remuneradas se tornaram um direito universal, inicialmente com 12 dias, depois ampliadas para os atuais 30 dias corridos. Desde 2017, a legislação permite o fracionamento em até três períodos, seguindo critérios específicos.

O fato é que ao longo dos últimos 100 anos, as férias se consolidaram como um pilar da legislação trabalhista brasileira, embora milhões de pessoas ainda sejam privadas desse direito, vítimas da informalidade e da precarização do trabalho.

Atualmente, o debate se volta para outro avanço necessário: a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Será que estamos perto de conquistar um modelo de trabalho que permita melhor qualidade de vida? Assim como a conquista das férias no passado, esse pode ser mais um passo rumo a um futuro de mais equilíbrio e bem-estar.

Que tal começar 2025 refletindo sobre isso? Garantir jornadas de trabalho dignas para melhorar a vida das pessoas é uma luta que vale a pena.

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