Trabalho escravo é discutido em audiência pública realizada em São Paulo
O trabalho escravo no Brasil e a tentativa de mudança no conceito que tipifica o crime estiveram na pauta da Audiência Pública sobre os Direitos dos Trabalhadores realizada quinta-feira, 11 de agosto, no Sindicato dos Químicos de São Paulo. Desde o início deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove debates em todo o país. O processo de terceirização do trabalho e reforma da previdência social também estão na pauta das discussões durante as audiências.
No auditório lotado, políticos, procuradores, desembargadores, auditores fiscais e representantes sindicais debateram sobre as medidas que precarizam o trabalho e que estão em pauta no Congresso. “Se não houver pressão, perderemos”, avalia o senador Paulo Paim (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. “Estamos percorrendo o país para falar sobre a precarização do trabalho. Essa unidade a nível nacional está sendo ótima. Só assim conseguiremos impedir que esses temas avancem”, afirma Paim, que concedeu entrevista ao site do InPacto.
Desde 2013, tramita no Congresso o Projeto de Lei 432/2013, que altera a definição do trabalho escravo no Código Penal. No novo texto, há a exclusão dos termos “jornadas exaustivas” e “condições degradantes” como elementos tipificadores do crime. A aprovação do Projeto de Lei, para os presentes na audiência, é um retrocesso. “Precisamos lutar para que os avanços no combate ao trabalho escravo sejam preservados e criar novas medidas para a erradicação dessa prática”, defende Paim. “Estamos travando uma batalha”.
A articulação de empresas, organizações e instituições públicas para a erradicação do trabalho escravo é uma forma de preservar os direitos adquiridos e promover novas ações, acredita o senador. “O espírito de justiça e liberdade andam juntos. Seja empresário, líder sindical, sociedade civil, todos que estão caminhando juntos [para o combate ao trabalho escravo] serão muito bem-vindos na luta”, avalia.
Até o final do ano, 27 audiências públicas sobre os Direitos dos Trabalhadores serão realizadas no país. A próxima ocorrerá em Palmas, no dia 19 de agosto.
Acompanhe os desdobramentos aqui no site do InPacto.
Poliana Dallabrida
Repórter da Papel Social
Foto: José Canelas/InPacto