Trabalho Infantil Doméstico: um problema para a vida toda

Na Semana da Criança, é importante refletirmos sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes ao trabalho infantil doméstico: um problema muitas vezes naturalizado, que atravessa gerações e contribui diretamente para a perpetuação da pobreza e das desigualdades no Brasil. 

Segundo o estudo “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, produzido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2019, mais de 83 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizavam trabalho doméstico, sendo que 85% delas eram meninas, predominantemente negras. 

O impacto desse trabalho precoce não se restringe à infância. A falta de acesso à educação e a ausência de condições dignas de trabalho se estendem por toda a vida. Recentemente, o caso de uma idosa de 94 anos resgatada de trabalho doméstico em condições análogas à escravidão trouxe a tona o debate sobre ciclos de exploração e pobreza que se perpetuam até a velhice, em formas de exploração invisibilizadas, ainda que tão presentes na nossa sociedade.

O trabalho infantil doméstico é classificado como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Decreto nº 6.481/2008 no Brasil pelos graves riscos de acidentes, abusos e violências físicas e psicológicas e a privação de direitos fundamentais.

Na Semana da Criança, é fundamental lembrarmos que o combate ao trabalho infantil, incluindo o doméstico, deve ser uma prioridade contínua para garantir que todas as crianças tenham o direito de brincar, estudar e sonhar com um futuro melhor, livre de exploração.