Biodiesel não se firma como alternativa para pequenos
Para fazer estudo sobre o tema, equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) percorreu 21,4 mil km, por meio aéreo e terrestre, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal
Por Repórter Brasil
Pelo menos por enquanto, o discurso de que a produção do biodiesel pode ser um vetor para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares não está sendo comprovado na prática. Atualmente, 80% do biodiesel produzido no Brasil vem do óleo de soja. A participação dos pequenos na cadeia de biodiesel da soja tem se limitado à venda de grãos às usinas, que detém o Selo Combustível Social concedido pelo governo federal e desfrutam das respectivas facilidades de financiamento e incentivos fiscais.
Em vez de aumentar a autonomia das famílias que estão na base da pirâmide rural, a expansão da soja tem, em diversos casos, intensificado a pressão sobre pequenos produtores em áreas como o Baixo Araguaia – conhecido como “Vale dos Esquecidos” entre o Norte do Mato Grosso e o Sul do Pará. A expectativa de asfaltamento de um novo trecho da BR-158, que viabilizará a exportação da soja pelo Porto de Itaqui, no Maranhão, foi suficiente para dobrar o preço do hectare de terra e agravar conflitos fundiários na região.
Em Rondônia, o crescimento das áreas cobertas por soja também influiu no aumento da concentração fundiária, a exemplo de Corumbiara, onde os sojicultores já invadem áreas de reforma agrária. Sem contar os flagrantes de desrespeito à lei ambiental (como o plantio de transgênicos e a utilização de agrotóxicos proibidos) no entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás.
A despeito da inauguração de três usinas de processamento da Petrobras em Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG), a mamona – apontada como alternativa para agricultores familiares, em especial em áreas empobrecidas do país – praticamente não é utilizada para a produção de biodiesel.
Toda a produção brasileira se destina à ricinoquímica, mesmo a parcela adquirida pelas empresas de biodiesel, que, neste caso, atuam como meros atravessadores entre a agricultura familiar e a indústria química.
A dificuldade de incluir pequenos agricultores na “onda” do biodiesel pode ser verificada nos números oficiais do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que completa cinco anos em 2009. Se o programa conseguir cumprir a meta de inclusão deste ano, apenas 80 mil pequenos produtores, de um universo de mais de quatro milhões de agricultores familiares, serão beneficiados. O último levantamento do governo federal, principal promotor da iniciativa, aponta apenas 28 mil famílias ligadas ao PNPB.
As informações acima fazem parte do quarto relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, lançado nesta quarta-feira (29). O estudo analisa os impactos econômicos, sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da produção de soja e de mamona nos últimos 12 meses. Para fazer a pesquisa, a equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil percorreu 21,4 mil quilômetros, por meio aéreo e terrestre, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal.
Leia a íntegra do estudo:
http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v4.pdf
Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)