MPT lança durante o carnaval a campanha "Trabalho infantil não é legal"

Uma campanha contra o trabalho infantil foi lançada na última semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nos estados com maior concentração de foliões durante o carnaval. Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e São Paulo receberam peças de propaganda com imagens de crianças trabalhando em atividades de rua com malabares, vendendo doces ou oferecendo serviços de engraxate ou limpador de para-brisas. A campanha, que segue até o dia 28 de fevereiro, chama a atenção para a luta contra a exploração de crianças e adolescentes.
A proposta do MPT é tentar ajudar a sociedade a entender os males causados pelo trabalho infantil e como o uso dessa mão de obra contribui para a violação de direitos de crianças e adolescentes. A campanha traz o slogan “Trabalho infantil não é legal” e destaca a frase “Não compro”. Na capital carioca, painéis com essas mensagens foram espalhados em pontos frequentados por turistas, como paradas de ônibus e estações de metrô de grande circulação como a Central do Brasil (foto), bancas de jornais e no Aeroporto Santos Dumont.
De acordo com reportagem publicada pela Agência Brasil, os recursos para a campanha vieram “de multas aplicadas a empresas por descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o MPT e em ação civil pública proposta pelo órgão”. O trabalho infantil é proibido por lei para menores de 16 anos, exceto para aqueles que tiverem na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos. Já os trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres são proibidos para todos os menores de 18 anos de idade.

Informações: Agência Brasil

Imagem: Daniele Martins/InPACTO