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13 de janeiro de 2010

Cearenses são libertados de área de cultivo de tomate

Flagrante ocorreu após denúncia de uma das vítimas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araguari (MG), que entrou em contato com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Uberlândia (MG)

Por Bianca Pyl

Auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Uberlândia (MG) libertaram 14 trabalhadores de condições análogas à escravidão da Fazenda Brejão, em Araguari (MG). O flagrante ocorreu em 22 de dezembro de 2009, após denúncia de um dos empregados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araguari (MG), que entrou em contato com a representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transmitiu a denúncia, que foi atendida pela GRTE responsável em caráter de urgência.
As vítimas vieram dos municípios nordestinos de Barros (CE) e Aurora (CE) para trabalhar na plantação e colheita de tomate. Elas estavam há cerca de cinco meses no local. “Um trabalhador acabou chamando outro e vieram por conta própria. Bancaram a passagem de vinda”, relata Juracyr Alves Reis, da GRTE. Alguns viajaram acompanhados dos filhos e das esposas.
Quando chegaram à Fazenda Brejão, o “chefe de turma” Fábio Jorge prometeu salário de R$ 375. Porém, a quantia de R$ 325 era descontada todo mês para ressarcir os “gastos” de alimentação dos empregados. “Com só R$ 50 por mês, eles não conseguiam retornar ao Ceará”, acrescenta Juracyr.
Segundo Fábio Lopes, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT – 3), as vítimas foram iludidas com a promessa de receber R$ 20 mil no final da safra. “Mas pelo que conversamos com os trabalhadores, depois de um tempo no local, eles ficaram cientes que esse valor nunca seria pago”.
Os cearenses tinham a função de preparar a terra, plantar, aplicar agrotóxicos, colher os tomates e carregar o produto até o caminhão. Os defensivos agrícolas eram aplicados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os alojamentos eram casas de madeiras antigas. Faltavam janelas. Não havia instalações sanitárias e elétricas adequadas nos abrigos.
Os trabalhadores não tinham acesso à água potável. Eles retiravam água de um poço, sem garantia de potabilidade. “O empregador não respeitou nenhum item exigido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31)”, resume Fábio.
O empregador Pedro Eustáquio Pelegrini se recusou a pagar as verbas referentes a rescisão do contrato de trabalho e sumiu durante o processo de investigão dos fiscais. “O fazendeiro só mandou um advogado depois de três dias sem contato e aceitou alugar uma van para levar os trabalhadores de volta para o Ceará, além de pagar R$ 100 para alimentação durante a viagem”, conta Juracyr. Eles retornaram ao Ceará na terça-feira (5) passada.
O procurador Fábio Lopes entrou com uma ação cívil coletiva para bloquear a conta bancária do empregador e garantir o pagamento dos trabalhadores. Ficou constatado, porém, que não havia dinheiro algum na conta. “Uma audiência está marcada para o dia 18 de janeiro. Vamos aguardar para ver se o empregador irá comparecer e efetuar os pagamentos”, declara Fábio.

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