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2 de março de 2015

Secretaria da Justiça mapeia casos de trabalho escravo no estado de São Paulo

Uma pesquisa feita em janeiro pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania mostra o mapa do aliciamento de trabalhadores e de trabalho análogo à escravidão registrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado de São Paulo. Entre os casos localizados na Justiça Trabalhista em todo o Brasil, São Paulo é o local onde se concentraram as ocorrências. Foi constatada a existência de casos nas cinco regiões metropolitanas do Estado e em outras regiões do interior. As vítimas (58%) têm idade entre 18 e 30 anos, 190 homens e 55 mulheres.
Os registros feitos pelo MPT, a agricultura e a pecuária tem uma média de 139 vítimas por caso, principalmente na região de São José do Rio Preto e região de Campinas. Dos 12 processos analisados, mais de mil vítimas estavam relacionadas aos trabalhadores em colheita de cana-de-açúcar.
Os trabalhadores do setor da construção civil, lavoura de laranja e usina sucroalcooeira no Estado de São Paulo vem do Maranhão, Estado brasileiro com o maior número de denúncias de aliciamento, tráfico de trabalhadores e de redução a condição análoga à de escravo em casos localizados em São Paulo.
A construção civil tem uma média de 49 vítimas e 13 processos encontrados. Foram localizados casos em nove regiões, com destaque para Campinas (6), Araraquara (2) e Taquaritinga (1). Em uma das empresas fiscalizadas, os trabalhadores oriundos de Portugal e brasileiros repatriados trabalhavam de forma irregular, sem condições de higiene e segurança.
No ramo têxtil a quantidade de vítimas por ocorrência é menor (14). O estudo indica que as vítimas das oficinas terceirizadas por grandes empresas do setor tenham vindo em maioria da América do Sul, principalmente bolivianos (52%). Os brasileiros totalizam 38% e em seguida os haitianos com 7% da mão de obra.
Sobre as ocorrências de casos de trabalhadores em condições análogas à escravidão, a Polícia Federal tomou medidas como a prisão dos gerentes das empresas e de alguns trabalhadores; quanto aos estrangeiros, foram expulsos do Brasil.

 *Com informações da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Imagem: Flickr/CC/Ana Paula Hirama

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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