Ministra afirma que reverter a suspensão da Lista Suja é prioridade para 2015
Em reunião realizada com representantes das entidades integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na tarde da última quarta-feira (28), em Brasília, o ministro do trabalho Manoel Dias disse que as ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo serão ampliadas em 2015. Já a ministra da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República declarou que reverter a suspensão da “Lista Suja” é o primeiro trabalho para este ano.
O encontro, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi marcado pela sinalização de que os ministros não pretendem deixar esmorecer a luta contra a escravidão no país, mesmo após a tentativa de redução do conceito de trabalho escravo no Artigo 149 do Código Penal e a suspensão da Lista Suja por liminar do STF, ambas no final do ano passado.
A ministra da secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti elogiou a carta enviada a presidente Dilma pelos institutos Ethos, InPACTO e Observatório Social pedindo a manutenção dos instrumentos legais e administrativos de combate ao trabalho escravo no país e chamando a atenção para a importância da Lista Suja. Esta carta e o pedido enviado pela Comissão Pastoral da Terra são, segundo a ministra, documentos fortes para defesa da lista.
Ideli Salvatti também informou que fez reuniões com a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia e com a Advocacia Geral da União para articular essa defesa. Disse que de maneira geral o judiciário tem sido parceiro na manutenção dos instrumentos de combate ao trabalho escravo, citou o reconhecimento internacional do Brasil pelas iniciativas e ferramentas de combate e apontou a lista como um dos fatores importantes para esse reconhecimento.
A ministra ainda declarou que, “o primeiro trabalho de 2015 é reverter esse quadro da suspensão da lista, conseguir que ela volte a ser publicada, e desta forma mandar um recado para o Congresso, pois não podemos alimentar aquele espírito de retrocesso que estava presente no final do ano passado”.
Já o ministro Manoel Dias apresentou dados do Ministério do Trabalho e Emprego sobre os últimos 20 anos de luta contra a escravidão no Brasil e números específicos sobre a atuação das fiscalizações em 2014. De acordo com o levantamento do MTE, nas duas últimas décadas, 48.094 trabalhadores foram resgatados e o total de indenizações pagas chegou a 92 milhões de reais.
Dias também apontou algumas das dificuldades das ações de fiscalização. Entre elas, a quantidade de auditores, atualmente 936, que deve diminuir com as quase 500 aposentadorias previstas para os próximos anos. Para contornar este problema, o ministro prometeu novos concursos e a criação de pelo menos 700 novas vagas. O valor da multa para os empregadores flagrados com trabalho escravo também deve aumentar.
Imagem: Mércia C Silva / InPACTO