Política de imigração do Brasil pode ser exemplo para o mundo, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira (12) em Brasília, durante Seminário Internacional “Migrações e Mobilidade na América do Sul” que o Brasil reúne todas as condições para construir uma politica de imigração capaz de servir de exemplo para o mundo. Segundo ele os primeiros passos estão sendo dados, exemplificando o trabalho desenvolvido para a recepção dos haitianos no Norte do País e também o realizado dentro do Ministério do Trabalho e Emprego para que os imigrantes tenham atendimento rápido e equivalente ao prestado aos brasileiros para a emissão de documentos.
“O Brasil tem sido procurado porque soube proteger o emprego contra a crise iniciada em 2008 e porque vivemos o pleno emprego, onde algumas atividades tem sido deixadas de lado pelos brasileiros”, comentou o ministro, lembrando do crescimento da presença de haitianos e ganeses no interior de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Eles tiveram a mão de obra absorvida pelas indústrias da carne, do carvão e dos calçados, em funções onde os industriais estavam com dificuldades de preenchimento.
Manoel Dias apresentou dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que demonstram crescimento no número de trabalhadores imigrantes no mercado formal brasileiro. O crescimento entre 2011 e 2012 foi de 19% e entre 2012 e 2013 de 26,8%. Analisando os anos de 2011 a 2013 o salto foi de 50%. As regiões mais procuradas foram os estados do Sul e do Sudeste. As nacionalidades mais presentes até 2013 são de países latino-americanos e caribenhos, especialmente Argentina, Bolívia e Paraguai. Da Europa, o maior número de imigrantes veio de Portugal. Os haitianos, no entanto, foram a população que mais cresceu em território brasileiro, passando de 814 em 2011 para 14,5 mil em 2013. “O Brasil não tinha uma tradição de receber grandes imigrações, em especial a partir dos anos 1950. Isso mudou e hoje temos no campo da geração de empregos a maior projeção do pais no estrangeiro”, acrescentou.
A população que imigrou para o Brasil em busca de emprego, conforme o ministro, precisará ser atendida, nos próximos anos, com os mesmos projetos de qualificação profissional que servirão à população nativa. “Porque esse é futuro do trabalhador. Ele tem que se qualificar mais e mais e não será diferente com o estrangeiro. Nós vamos cuidar para que a Universidade do Trabalhador ofereça os cursos e atenda a demanda do nosso país nesta área”, continuou Manoel Dias, lembrando que muitos dos imigrantes haitianos das primeiras levas chegaram ao país com curso superior. “Agora estamos percebendo uma mudança. Estamos recebendo pessoas com o nível médio. Temos que cuidar para que o trabalho a que essas pessoas estão tendo acesso seja decente. O Ministério do Trabalho e Emprego ficará atento a isso”, prometeu.
Ao lado do ministro, o presidente do Conselho Nacional de Imigração e secretário nacional de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, defendeu a instituição de uma nova lei de imigração no Brasil, fundada em direitos e deveres aos egressos de outros países e lastreada nas convenções internacionais que tratam desta questão. “É muito importante garantir direitos fundamentais para estrangeiros documentados e ainda não documentados em nosso País e aprimorar os processos de atendimento dessas pessoas, para que elas tenham rápida inserção no mercado de trabalho”, argumentou.
O Seminário “Migrações e Mobilidade na América do Sul” vai até o dia 14, das 9 às 18 horas no anfiteatro do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UNB).