A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em reunião realizada na terça-feira (14) na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) tratou, entre outros assuntos, sobre violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas. O novo tema, que deve ser um desafio para a comissão, foi apresentado em conjunto pelo InPACTO e […]
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Dilma e Marina assumem compromisso contra a escravidão
Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), candidatas à Presidência da República, assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo afirmando que, caso sejam eleitas, estabelecerão o combate à escravidão como prioridade de suas gestões. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSol) também aderiram ao compromisso. O candidato Aécio Neves (PSDB) também foi convidado a assinar […]
InPACTO é discutido em reunião da Conatrae na SDH/PR
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em reunião realizada nesta terça-feira (26) na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apresentou novas informações sobre o resgate pelo governo federal de 14 trabalhadores haitianos que estavam em condições de escravidão em uma oficina de costura na região central de São Paulo. A […]
Ideli Salvatti: O Estado no combate ao trabalho escravo
*Artigo de Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicado em 05 de junho de 2014 no jornal Valor Econômico. O Brasil deu um grande passo para a erradicação do trabalho análogo ao de escravo. O Congresso Nacional aprovou, no último dia 27, a proposta de emenda constitucional que determina […]