A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) completa 15 anos de atividades, consolidando-se como um espaço pautado pela colegialidade e diálogo. Criada em 31 de julho de 2003, a Comissão é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e presidida pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos, tendo como objetivo coordenar e avaliar a […]
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Universidade Federal do Pará sedia reunião científica sobre trabalho escravo
Pesquisadores estiveram reunidos na “IX Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo”, que ocorreu na Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os dias 16 e 18 de novembro. O evento foi organizado pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) […]
Prefeito eleito de São Paulo alterou carta-compromisso contra o trabalho escravo
O prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), modificou parte da redação da carta-compromisso contra o trabalho escravo entregue pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) a todos candidatos durante a campanha. O último parágrafo da carta, assinado na íntegra somente pelos candidatos Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT), era […]
Clínica do Trabalho Escravo mobiliza audiência pública em Minas Gerais
A secretária executiva do InPACTO, Mércia Silva, foi convidada para a Audiência Pública na faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que discutiu o combate ao trabalho escravo e as consequências da aprovação do Projeto de Lei 432/2014. O PL pretende regulamentar a Emenda Constitucional 81/2014, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”, […]
“Carta de palmas”: contra o retrocesso no combate ao trabalho escravo
Na sexta-feira 19, sindicalistas, procuradores, auditores fiscais e representantes de comissões estaduais de direitos humanos se reuniram na Audiência Pública sobre os Direitos dos Trabalhadores, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado está promovendo os encontros em todo o país, desde o início […]
Policiais e auditores pedem segurança nas fiscalizações de trabalho escravo
Representantes das autoridades estatais que fiscalizam o trabalho escravo e dos agentes policiais federais que acompanham as operações pediram, em audiência pública nesta segunda-feira (4), mais condições para operar de forma segura. Carros blindados, ferramentas de comunicação em áreas isoladas, regras de segurança operacional e de inteligência, porte de armas para os auditores fiscais e […]
Agenda: PLS 432/2013 será discutido em audiências públicas em várias capitais
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizará, até o fim deste ano, audiências públicas em várias capitais brasileiras para discutir o Projeto de Lei do Senado – PLS 432/2013, que regula a Emenda Constitucional nº 81/2014. Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) terão audiências ainda no mês de junho, nesta sexta-feira […]
Conatrae condena violência contra grupo de fiscalização em São Félix do Xingú
A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) divulgou, na última sexta-feira (20), uma nota de repúdio à violência contra agentes da equipe de fiscalização móvel do trabalho escravo, que no dia 18 de maio foram recebidos a tiros no município de São Félix do Xingu (PA): A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, no […]
Campanha pede apoio pela manutenção do conceito de trabalho escravo
Quem não teve um dia de trabalho horrível na vida? O ator Wanger Moura, Embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho, gravou um vídeo contando o seu. A ação faz parte de uma campanha para chamar a atenção para as graves situações a que trabalhadores escravizados são submetidos. A ideia é fazer as […]
Ministra afirma que reverter a suspensão da Lista Suja é prioridade para 2015
Em reunião realizada com representantes das entidades integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na tarde da última quarta-feira (28), em Brasília, o ministro do trabalho Manoel Dias disse que as ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo serão ampliadas em 2015. Já a ministra da secretaria de Direitos Humanos […]