O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta terça-feira (24), uma campanha nacional nas redes sociais pedindo a revogação da Portaria 1.129/2017 que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo. A campanha lembra que condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, […]
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'O Globo': Fiscalização contra trabalho escravo está parada, diz chefe do setor
O jornal O Globo publicou, na última segunda-feira (23), uma declaração do chefe de Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério do Trabalho, André Roston, que afirmou que por falta de recurso, as ações do grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo estão paradas. Segundo ele, no cenário atual, não há mais condições de […]
Com menos fiscalizações, casos de trabalho escravo caem em 2016, diz Pastoral
Dados parciais, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam que em 2016 foram identificados no Brasil 766 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dos quais 752 foram libertados. Os números se baseiam em informações de fiscalizações do Ministério Público do Trabalho que ainda não foram repassadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Já […]
Projeto de Lei quer aviso prévio para fiscalização de trabalho escravo
O texto do Projeto de Lei que cria o Código Comercial define, em seu artigo 76, que auditores do Ministério do Trabalho deverão avisar uma empresa antes de fiscalizá-la para, por exemplo, verificar a existência de trabalho análogo ao de escravo. O Código Comercial traz 785 artigos e substituirá o Código Civil para questões empresariais. […]
Reportagem mostra cenário de pobreza e abandono da rodovia Transamazônica
A reportagem “Transamazônica: crime e abandono”, publicada no último sábado, 22, no jornal Folha de S. Paulo, retrata a situação precária dos moradores das margens da rodovia Transamazônica, inaugurada há 40 anos como símbolo da Ditadura Militar. A equipe de reportagem, com texto do jornalista Fabiano Maisonnave e fotos de Lalo de Almeida, percorreu quase […]
Policiais e auditores pedem segurança nas fiscalizações de trabalho escravo
Representantes das autoridades estatais que fiscalizam o trabalho escravo e dos agentes policiais federais que acompanham as operações pediram, em audiência pública nesta segunda-feira (4), mais condições para operar de forma segura. Carros blindados, ferramentas de comunicação em áreas isoladas, regras de segurança operacional e de inteligência, porte de armas para os auditores fiscais e […]
Conatrae condena violência contra grupo de fiscalização em São Félix do Xingú
A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) divulgou, na última sexta-feira (20), uma nota de repúdio à violência contra agentes da equipe de fiscalização móvel do trabalho escravo, que no dia 18 de maio foram recebidos a tiros no município de São Félix do Xingu (PA): A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, no […]
Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas de trabalho escravo em 2015
O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional […]
Ações de combate ao trabalho escravo resgataram 936 pessoas em 2015 no país
Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho […]
Operação resgata 128 pessoas de trabalho escravo na colheita de café
Entre julho e agosto de 2015, 16 fazendas de café, localizadas no Sul de Minas Gerais, foram alvos de fiscalização, em operações conjuntas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das Polícias Federal e Rodoviária Federal. Em cinco propriedades foram encontrados e resgatados 128 trabalhadores submetidos a condições […]