O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta terça-feira (24), uma campanha nacional nas redes sociais pedindo a revogação da Portaria 1.129/2017 que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo. A campanha lembra que condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, […]
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Governo tem até 30 dias para divulgar Lista da Transparência atualizada
Em decisão da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, o governo terá um prazo de até 30 dias para divulgar a Lista da Transparência, também conhecida como “Lista Suja”. O cadastro, que reúne nomes de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à de escravo, estava desatualizada há sete meses. A decisão da Justiça se refere à […]
Reportagem mostra cenário de pobreza e abandono da rodovia Transamazônica
A reportagem “Transamazônica: crime e abandono”, publicada no último sábado, 22, no jornal Folha de S. Paulo, retrata a situação precária dos moradores das margens da rodovia Transamazônica, inaugurada há 40 anos como símbolo da Ditadura Militar. A equipe de reportagem, com texto do jornalista Fabiano Maisonnave e fotos de Lalo de Almeida, percorreu quase […]
Edição de 2016 do Círio de Nazaré terá campanha pelo trabalho decente
Ocorreu na quinta-feira, 22, o lançamento da campanha “Trabalho digno é sagrado, ainda mais no Círio de Nazaré”. A iniciativa, baseada em projetos realizados em megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio, promoverá ações de geração de emprego, trabalho e renda, proteção social e conscientização sobre a importância do […]
Rio de Janeiro sedia seminário sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro (CETP-RJ) e a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RJ) realizaram, entre os dias 21 e 23 de setembro, o 1º Seminário Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, no Rio de Janeiro. As atuais políticas de enfrentamento e […]
MPT lança cartilha para alertar imigrantes contra trabalho escravo no Brasil
Em quatro idiomas, publicação explica direitos trabalhistas brasileiros em linguagem simples e faz alerta contra trabalho escravo. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo lançou a cartilha Direitos dos Trabalhadores com objetivo de esclarecer direitos trabalhistas do Brasil aos imigrantes que aqui chegam para viver, muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no […]
Campanha pede apoio pela manutenção do conceito de trabalho escravo
Quem não teve um dia de trabalho horrível na vida? O ator Wanger Moura, Embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho, gravou um vídeo contando o seu. A ação faz parte de uma campanha para chamar a atenção para as graves situações a que trabalhadores escravizados são submetidos. A ideia é fazer as […]
Mais de 300 cortadores de cana são flagrados em situação de escravidão
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do governo da Bahia, encontrou 330 cortadores de cana em condições análogas às de escravo no município de Lajedão (BA). Eles trabalhavam numa fazenda pertencente à União Industrial Açucareira (Unial), próxima à divisa com Minas Gerais. A fiscalização ocorreu no […]
Documentário do MPT expõe alto índice de mortes no trabalho
O Brasil ocupa atualmente a 4ª posição no ranking dos países com maior número de mortes de trabalhadores por ano, média de uma vítima a cada 4 horas. Essa realidade, muitas vezes omitida pelos setores produtivos campeões em acidentes, é exposta no documentário inédito “Batalhadores: Histórias de quem foi à luta e perdeu a vida […]
Operação flagra trabalho escravo em obra do governo federal na Bahia
Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) resgatou seis homens em condições análogas às de escravo no município de Santa Rita de Cássia, na Bahia. Eles trabalhavam para a Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois em um assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres. Os trabalhadores foram contratados para […]