No primeiro Encontro com Associados InPACTO de 2018, temas como a nova portaria, mitos que cercam a inspeção do trabalho e a empregabilidade dos imigrantes estiveram em pauta. Para aprofundar os assuntos e promover a troca de conhecimento, foram organizadas palestras com o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, André Roston, e com a assessora […]
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Nova Lei da Migração garante condições de igualdade ao trabalhador migrante
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 6, o Projeto de Lei 2.516/15, que criará a Lei da Migração e substituirá o Estatuto do Estrangeiro, em vigência desde período da ditadura militar. A nova lei estabelece direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil, estabelece […]
Wagner Moura divulga vídeo em apoio ao Fórum Social Mundial das Migrações
Wagner Moura divulgou um vídeo no qual fala sobre o VII Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM), que acontece em São Paulo de 7 a 10 de julho. O ator, que acaba de encerrar as gravações da segunda temporada da série Narcos, da Netflix, é filho de migrantes e um defensor da temática dos direitos […]
MPT lança cartilha para alertar imigrantes contra trabalho escravo no Brasil
Em quatro idiomas, publicação explica direitos trabalhistas brasileiros em linguagem simples e faz alerta contra trabalho escravo. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo lançou a cartilha Direitos dos Trabalhadores com objetivo de esclarecer direitos trabalhistas do Brasil aos imigrantes que aqui chegam para viver, muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no […]
São Paulo: Feirão do Emprego quer ajudar imigrantes a conquistar vagas
Numa parceria entre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) localizado no Centro de Integração de Cidadania do Imigrante (CIC), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o projeto Sí, Yo Puedo, o coletivo Conviva Diferente e a Include Quality, será realizado na próxima quarta-feira (24 de junho), das 9 às 16h30, o […]
Abrigos no Acre pareciam senzalas do século XIX, diz procurador do MPT
Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizada entre 2013 e 2015 sobre a situação de imigrantes que utilizam a rota ilegal de imigração constatou que existe uma rede de contrabando e tráfico de pessoas que atua desde o Haiti até a entrada do Brasil através da fronteira do Acre. Trabalhadores de pelo menos […]
Zara é autuada por não cumprir acordo para acabar com trabalho escravo
A grife Zara, que produz e vende roupas masculinas e femininas e pertence ao grupo espanhol Inditex, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa. De acordo com a […]
MPT investigará empreiteira que deu calote em haitianos
O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul (MPT-MS) investigará a empreiteira A.V. Motta. A empresa realizava a construção de um edifício para a Plaenge Empreendimentos, em Campo Grande (MS), mas fechou as portas em setembro do ano passado sem pagar salários e verbas rescisórias a 15 haitianos. O caso foi levado para […]
Cadastro vai permitir que imigrantes recebam Bolsa Família em São Paulo
Começaram a ser cadastrados nesta segunda-feira (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benefícios sociais governamentais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Até sexta-feira (12), a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ocorre no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai) do governo municipal. A ação faz parte do 2º […]