Entre julho e agosto de 2015, 16 fazendas de café, localizadas no Sul de Minas Gerais, foram alvos de fiscalização, em operações conjuntas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das Polícias Federal e Rodoviária Federal. Em cinco propriedades foram encontrados e resgatados 128 trabalhadores submetidos a condições […]
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Município de Araripina, no Sertão de PE, é punido por prática de trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho obteve liminar favorável em ação movida contra o município de Araripina, no sertão pernambucano, após investigações que revelaram a presença de trabalho infantil em ruas, feiras e bares na cidade. Na última quarta-feira (5), a justiça deferiu integralmente, em caráter liminar, o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil […]
MTE usará drones para investigar trabalho escravo nas áreas rurais
A partir de agosto será implementada uma importante ferramenta na inspeção das condições de trabalho, sobretudo no combate ao trabalho escravo no meio rural. Auditores-fiscais do trabalho do Rio de Janeiro utilizarão drones, aparelhos voadores não tripulados, para monitoramento de locais de difícil acesso. Ao todo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio […]
Aplicativo do Ministério Público do Trabalho ajuda a flagrar irregularidades trabalhistas
Para ampliar o trabalho do Ministério Público do Trabalho na apuração de irregularidades trabalhistas, o órgão lançou no último dia 12 o aplicativo para celular “MPT Pardal”. O app permite que qualquer pessoa possa realizar denúncias e fazer a coleta imediata de provas para apuração do Ministério Público. Para realizar a denúncia é necessário enviar uma […]
Abrigos no Acre pareciam senzalas do século XIX, diz procurador do MPT
Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizada entre 2013 e 2015 sobre a situação de imigrantes que utilizam a rota ilegal de imigração constatou que existe uma rede de contrabando e tráfico de pessoas que atua desde o Haiti até a entrada do Brasil através da fronteira do Acre. Trabalhadores de pelo menos […]
Após conteúdo impróprio, empresa que comercializa grife de Huck assina TAC
A empresa Vamoquevamo Pontocom, que comercializa produtos do grupo do apresentador de televisão Luciano Huck, terá que custear a veiculação de peças de campanha sobre o combate ao trabalho infantil. A medida é resultado de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em razão […]
Zara é autuada por não cumprir acordo para acabar com trabalho escravo
A grife Zara, que produz e vende roupas masculinas e femininas e pertence ao grupo espanhol Inditex, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa. De acordo com a […]
Hoje é o último dia de inscrição para o Prêmio MPT de Jornalismo
Terminam nesta quarta-feira (6), às 23h59, as inscrições da edição 2015 do Prêmio MPT de Jornalismo. Iniciativa do Ministério Público do Trabalho, a premiação está com novas regras e prêmios maiores. Podem concorrer reportagens dedicadas à investigação e à denúncia de irregularidades trabalhistas publicadas em veículos de comunicação de todo o País entre 1º de […]
"Ruralistas querem salvo conduto para escravocratas", diz coordenador do MPT
A proposta que muda a definição do que é trabalho escravo e altera o Código Penal é apontada como negativa por especialistas no tema. O Decreto-Lei 3.689/41, que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de escravidão, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
SP: Fundo para erradicação do trabalho escravo deve ser aprovado este ano
As procuradoras-chefes do MPT em São Paulo e MPT em Campinas, Claudia Regina Lovato Franco e Catarina Von Zuben, respectivamente, se reuniram na tarde desta terça-feira (14/4) com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César e com o Secretário Adjunto, Sr. Luiz Souto Madureira, […]