O Ministério Público do Trabalho divulgou na última terça-feira (2) que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial com as empresas Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas e Indústria Têxtil Betilha para o pagamento de R$ 1 milhão referente às verbas rescisórias, salariais e danos morais individuais de 37 trabalhadores bolivianos flagrados em condições de […]
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MPT ajuíza ação de mais de R$ 10 milhões contra usina por trabalho escravo
Aliciamento, submissão de trabalhadores a situação análoga à de escravo, assinatura de documentos com data retroativa, retenção da carteira de trabalho e não formalização do vínculo empregatício, são algumas das irregularidades praticadas pela Usina Taquarí. Os flagrantes foram feitos pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) durante inspeções realizadas nos meses de setembro e […]
Projeto de inclusão de resgatados será ampliado para todo país
A consolidação do projeto pioneiro de combate ao trabalho escravo desenvolvido em Mato Grosso pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/Fundação Uniselva) foi tema de um evento promovido entre os dias 20 e 21 de outubro para divulgação do Movimento Ação Integrada. […]
Operação de fiscalização flagra trabalho escravo no interior do Ceará
Treze trabalhadores, entre eles três menores, foram resgatados no município de Caucaia (CE). Eles trabalhavam em condições análogas a de escravo na extração da folha de carnaúba, árvore típica da região Nordeste. O flagrante ocorreu durante operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público Federal (MPF) […]
Dilma assina a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo. Aécio não quis assinar
Terminou na última segunda-feira (20) a campanha da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para a coleta de assinaturas da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo. Foram convidados a firmar o compromisso candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. A candidata Dilma Rousseff (PT) assinou o documento no dia 07 de setembro. […]
BRF é condenada e terá que ajustar ritmo de trabalho
A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada em primeira instância a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos por conta de irregularidades no meio ambiente de trabalho em sua planta de Toledo, no Paraná. A empresa tem três meses para readequar o ritmo de trabalho e em uma sentença inédita foi […]
Acordo garante pagamento a haitianos demitidos em MS
Em audiência judicial realizada nesta tarde, 15 de outubro, na Vara do Trabalho Itinerante, em Bandeirantes, foi firmado acordo para pagamento dos 10 haitianos que laboravam nas obras de duplicação da BR-163, no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, e que foram demitidos sem pagamento. O grupo de trabalhadores haitianos esteve no Ministério […]
MPT da Paraíba lança campanha contra trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba lançou uma campanha nacional para chamar a atenção para as formas de aliciamento para o trabalho escravo. O vídeo, com duração de um minuto, tem o objetivo de mostrar como trabalhadores são iludidos com falsas promessas de boa remuneração, qualidade de vida e segurança no trabalho. Os […]
Justiça responsabiliza Collins por trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo decidiu, em segunda instância, que a Collins tem responsabilidade solidária pelos direitos trabalhistas de uma costureira boliviana que trabalhava em condições análogas a escravidão em uma oficina de costura em São Paulo. A confecção produzia peças para a Moda Serafina, que pertence ao grupo Collins. Empregada […]
Operação resgata 62 escravizados em carvoarias
Sessenta e dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em carvoarias no Estado de Tocantins. O flagrante ocorreu durante força-tarefa conjunta do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM-TO) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-TO). A […]