O Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP) manteve a condenação da companhia ferroviária ALL América Latina Logística em R$ 15 milhões por trabalho escravo. O relator do caso foi o desembargador Antero Arantes Martins. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate de 51 trabalhadores em um alojamento […]
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Itaú é condenado em R$ 21 milhões por excesso de jornada em SC e no RS
O Itaú foi condenado em R$ 21 milhões por não conceder férias de 30 dias, exigir horas extras acima do permitido por lei e desrespeitar intervalos para alimentação. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho após julgamento de ação civil pública ajuizada […]
Nota Pública sobre a condenação da Pernambucanas por trabalho escravo
A Pernambucanas foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por casos de trabalho escravo flagrado em sua cadeia produtiva em 2010 e 2011. A Pernambucanas é associada do InPACTO e tem firmado o compromisso com a prevenção e erradicação do trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Por conta disso, e diante desta condenação, o instituto […]
BRF é condenada e terá que ajustar ritmo de trabalho
A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada em primeira instância a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos por conta de irregularidades no meio ambiente de trabalho em sua planta de Toledo, no Paraná. A empresa tem três meses para readequar o ritmo de trabalho e em uma sentença inédita foi […]