O trabalho escravo no Brasil e a tentativa de mudança no conceito que tipifica o crime estiveram na pauta da Audiência Pública sobre os Direitos dos Trabalhadores realizada quinta-feira, 11 de agosto, no Sindicato dos Químicos de São Paulo. Desde o início deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove […]
Arquivos da tag:Audiência Pública
Agenda: PLS 432/2013 será discutido em audiências públicas em várias capitais
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizará, até o fim deste ano, audiências públicas em várias capitais brasileiras para discutir o Projeto de Lei do Senado – PLS 432/2013, que regula a Emenda Constitucional nº 81/2014. Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) terão audiências ainda no mês de junho, nesta sexta-feira […]