O Brasil é referência internacional no combate à escravidão. Mesmo assim, ainda contabiliza uma forte resistência à erradicação dessa prática, graças à pressão de setores da sociedade que tentam, a todo custo, derrubar conquistas alcançadas ao longo dos últimos anos. Foi assim em 2014, ano de uma grande vitória, mas também de três graves retrocessos […]
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Combate do trabalho escravo perde com conceito aprovado no Congresso
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição aprovou nesta terça-feira (11) emendas ao projeto de lei que trata da expropriação de propriedades rurais e urbanas onde ficar comprovada a exploração de trabalho escravo. Foram acatadas 29 das 55 emendas sugeridas. A comissão não aprovou a inclusão dos termos “jornada exaustiva” e […]
NOTA: Pela não limitação do conceito de trabalho escravo
O InPACTO vem por meio desta nota pública expressar novamente o seu apoio irrestrito à definição de trabalho escravo de acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que já tem uma definição clara desse conceito, a qual é utilizada pelo governo federal e tornou-se referência internacional. Adiada mais uma vez, reunião da Comissão […]
Discussão sobre trabalho escravo é adiada para o dia 15
Foi adiada para terça-feira da semana que vem (15) a reunião na qual a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional analisará emendas aos projetos que regulamentam direitos de empregados domésticos (PLS 224/2013) e a expropriação de propriedades rurais e urbanas em que haja trabalho escravo (PLS 432/2013). A reunião estava prevista para esta terça (8), e já […]
Ideli Salvatti: O Estado no combate ao trabalho escravo
*Artigo de Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicado em 05 de junho de 2014 no jornal Valor Econômico. O Brasil deu um grande passo para a erradicação do trabalho análogo ao de escravo. O Congresso Nacional aprovou, no último dia 27, a proposta de emenda constitucional que determina […]
Votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada no Senado
Senadores Sérgio Souza e Blairo Maggi pedem vistas. Expectativa dos que apoiam a proposta é que ela avance na semana que vem Por Igor Ojeda, de Brasília A votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. […]
PEC do Trabalho Escravo pode continuar "esquecida" na Câmara
À espera de votação no Plenário há quase 6 anos (após aprovação em 1º turno em 2004), a emenda que prevê o confisco de terras de escravagistas corre sério risco de “perecer” engavetada por mais uma legislatura Por Rodrigo Rocha e Maurício Hashizume A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da terra em […]
Câmara aprova cerco a empresas que escravizam fora do país
Projeto penaliza entidades e empresas brasileiras (ou com sede em território nacional) que tenham contratos com empresas sediadas no exterior que explorem direta ou indiretamente trabalho degradante em suas bases Por Repórter Brasil Enquanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 458/2001 – que prevê o confisco de terras dos escravagistas brasileiros – continua parada na Câmara dos Deputados, outra proposta […]