A Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou na última terça-feira (2) que a sanção do projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas vai acabar com a escravidão nas casas brasileiras. “Esta sanção rasga um dos capítulos mais tristes da nossa história que é o trabalho escravo dentro das nossas próprias casas. […]
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OIT lança vídeo de campanha contra a exploração de trabalhadores domésticos
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo e poucos deles estão cobertos por leis trabalhistas. Para proteger os seus direitos, promover a igualdade de oportunidade e tratamento e melhorar as suas condições de vida e trabalho, os estados-membros da organização adotaram, em 2011, a […]
ONU estima quase 21 milhões de escravos modernos no mundo
Pelo menos 20,9 milhões de pessoas – principalmente mulheres e meninas –, no mundo são afetadas pelas diversas formas contemporâneas de escravidão, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A pobreza, os conflitos, a violência e a falta de acesso à educação, ao trabalho decente e de oportunidades para o empoderamento socioeconômico são considerados […]
OIT lança sistema de indicadores municipais de trabalho decente no Brasil
O escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil lançou na última sexta-feira (28) um sistema inédito de indicadores municipais de trabalho decente. De acordo com a organização, o estudo demonstra a enorme diversidade de oportunidades e desafios para a promoção do trabalho decente ao longo do país, destacando a necessidade do fortalecimento de políticas […]
ONG mostra situação de trabalhadores escravizados no Líbano
Uma animação produzida pela ONG Anti-Slavery International mostra a trajetória de trabalhadores domésticos aliciados no Nepal e em Bangladesh e escravizados no Líbano. Uma história que se repete pelo mundo: trabalhadores com pouca renda e que sonham em mudar de vida, recrutadores que se aproveitam desta situação para convencê-los a deixar os seus países de […]
Denúncia de trabalho doméstico sem registro será anônima
O empregador que não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico estará sujeito a pagar uma multa de até R$ 805,06. A denúncia será “preferencialmente” anônima, já que a inviolabilidade do domicílio está inscrita entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A instrução normativa que prevê os procedimentos para o […]
Discussão sobre trabalho escravo é adiada para o dia 15
Foi adiada para terça-feira da semana que vem (15) a reunião na qual a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional analisará emendas aos projetos que regulamentam direitos de empregados domésticos (PLS 224/2013) e a expropriação de propriedades rurais e urbanas em que haja trabalho escravo (PLS 432/2013). A reunião estava prevista para esta terça (8), e já […]