Em visita ao Brasil, um dos mais importantes ativistas da atualidade, o prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, foi recebido em um evento promovido por organizações da sociedade civil e órgãos de governo empenhados no enfrentamento do trabalho escravo: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, InPACTO, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate […]
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Delegação peruana discute o combate ao trabalho escravo com OIT, TST e MPF
Representantes de entidades do governo peruano que atuam na fiscalização e combate à escravidão estiveram reunidos com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (6), em Brasília. Eles fazem parte do Projeto “Consolidando e Difundindo esforços para combater o Trabalho Forçado no Brasil e […]
Denúncia de trabalho doméstico sem registro será anônima
O empregador que não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico estará sujeito a pagar uma multa de até R$ 805,06. A denúncia será “preferencialmente” anônima, já que a inviolabilidade do domicílio está inscrita entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A instrução normativa que prevê os procedimentos para o […]