A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) iniciou na última terça-feira (10) uma operação em caráter emergencial para emitir Carteiras de Trabalho aos imigrantes haitianos que se encontram em situação de risco na capital paulista. Após as enchentes que atingiram o Acre, ponto de entrada da maioria dos haitianos que chegam […]
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MTE divulga dados sobre a relação do país com trabalhadores estrangeiros
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (10), em Brasília, um balanço do trabalho estrangeiro. O relatório mostra que no ano passado 51.751 trabalhadores estrangeiros conseguiram autorização para trabalhar no Brasil. Cerca de 10 mil, que vieram ao país por períodos mais curtos, como para a manutenção de equipamentos, foram autorizados diretamente […]
Denúncia de trabalho doméstico sem registro será anônima
O empregador que não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico estará sujeito a pagar uma multa de até R$ 805,06. A denúncia será “preferencialmente” anônima, já que a inviolabilidade do domicílio está inscrita entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A instrução normativa que prevê os procedimentos para o […]