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31 de março de 2015

Nova portaria aperfeiçoa “lista suja” do trabalho escravo

Durante reunião, nesta terça-feira (31), da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Brasília (DF), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinaram nova portaria interministerial que aperfeiçoa o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
A nova portaria de divulgação da ‘lista suja’ revoga a anterior (Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011) e, a partir de agora será expandido o detalhamento de informações e o espaço em relação ao direito de ampla defesa diante das liminares.
Acesse:
Portaria Interministerial nº 2, de 31 de março de 2015
Leia Também:
Suspensão de ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil é denunciada na ONU

Imagem: Fotos Públicas

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