Proposta do Senado inclui respeito a normas socioambientais para produção de “energia verde” na Política Energética Nacional. Matéria foi aprovada na Comissão de Infraestrutura e segue para Comissão do Meio Ambiente Por Repórter Brasil Incomodado com casos de denúncia que vinculam a produção nacional de agrocombustíveis com crimes trabalhistas e ambientais, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou projeto de lei (PLS 213/09) […]
Arquivos do autor:D Martins
Alto custo da alimentação para cortadores não fica comprovado
Dirigente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) diz desconhecer estudo ou estimativa sobre o impacto econômico que poderia ser causado pela garantia de alimentação, que foi rechaçada por usineiros em acordo nacional Por Maurício Reimberg São Paulo (SP) – Numa época de discursos sobre a responsabilidade social empresarial, usineiros não apresentam publicamente justificativas concretas para a recusa […]
Pacto visa trabalho digno na cadeia produtiva das confecções
Para o auditor fiscal Renato Bignami, sanção da anistia a imigrantes ilegais pelo presidente Lula neste mês criou contexto propício para a melhoria das condições de trabalho de estrangeiros nas confecções de São Paulo Por Bianca Pyl* Com o objetivo de acabar com o trabalho indigno na cadeia das confecções, ramo que emprega muitos estrangeiros em situação […]
Signatários são convocados para reunião de monitoramento
Evento marcado para a manhã de 19 de agosto tratará de ações para que empresa cheque a existência de trabalho escravo em sua cadeia produtiva e informará sobre os procedimentos práticos do processo de monitoramento Comitê de Monitoramento do Pacto O Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo convida […]
Escravagista utiliza escola de Mogi Guaçu como alojamento
Colhedores de tomate – entre eles dois adolescentes – não recebiam salário e não tinham como voltar para Minas Gerais. Empregador cobraria “aluguel” dos trabalhadores por alojamento precário em escola desativada Por Bianca Pyl Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Mogi Guaçu (SP), acompanhados da Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região (PRT-15), libertaram […]
Vida melhor está associada a "valores", indica pesquisa
Mais de 500 mil brasileiros participaram de pesquisa que coletou respostas para pergunta aberta sobre a “receita” para uma vida melhor. Respeito, responsabilidade e justiça foram mais citadas que educação e saúde Por Repórter Brasil O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade? Mais de 500 mil brasileiros responderam a essa pergunta e […]
PM encontra crianças colhendo limão em Cabreúva
Dois dos adolescentes que foram encontrados pela Polícia em Cabreúva (SP) eram de Minas Gerais. Conselheira tutelar relata que eles trabalhavam no local há 3 meses, dormiam em quarto sujo e estavam passando fome e frio Por Bianca Pyl Um grupo de 30 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos, foi encontrado […]
Vistoria da Saúde em alojamento rural vira lei em SP
De autoria do deputado estadual Simão Pedro (PT), proposta surgiu a partir de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com prefeituras do interior de São Paulo. Norma passará a valer após 90 dias de sua publicação Por Bianca Pyl Para ter autorização de funcionamento, todos os alojamentos rurais situados em São Paulo devem ser […]
Legislação "incompleta" do país abranda punição
Para o procurador Mario Luiz Bonsaglia, do Ministério Público Federal (MPF), Código Penal brasileiro não atende aos preceitos de protocolos internacionais, o que resulta em penas menos rígidas para o crime de tráfico de pessoas Por Maurício Reimberg Cinco anos após ratificar a Convenção de Palermo da Organização das Nações Unidas (ONU) e os seus […]
Crise reanima agenda do trabalho decente em nível federal
Integrantes do governo federal, de entidades patronais e de representações dos trabalhadores têm mantido encontros para negociar as metas finais do Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD), que deve ser lançado este ano Por Maurício Hashizume São Paulo (SP) – Passados seis anos do primeiro memorando de entendimento assinado entre o governo federal e a Organização Internacional […]