Para o auditor fiscal Renato Bignami, sanção da anistia a imigrantes ilegais pelo presidente Lula neste mês criou contexto propício para a melhoria das condições de trabalho de estrangeiros nas confecções de São Paulo Por Bianca Pyl* Com o objetivo de acabar com o trabalho indigno na cadeia das confecções, ramo que emprega muitos estrangeiros em situação […]
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Signatários são convocados para reunião de monitoramento
Evento marcado para a manhã de 19 de agosto tratará de ações para que empresa cheque a existência de trabalho escravo em sua cadeia produtiva e informará sobre os procedimentos práticos do processo de monitoramento Comitê de Monitoramento do Pacto O Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo convida […]
Escravagista utiliza escola de Mogi Guaçu como alojamento
Colhedores de tomate – entre eles dois adolescentes – não recebiam salário e não tinham como voltar para Minas Gerais. Empregador cobraria “aluguel” dos trabalhadores por alojamento precário em escola desativada Por Bianca Pyl Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Mogi Guaçu (SP), acompanhados da Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região (PRT-15), libertaram […]
Vida melhor está associada a "valores", indica pesquisa
Mais de 500 mil brasileiros participaram de pesquisa que coletou respostas para pergunta aberta sobre a “receita” para uma vida melhor. Respeito, responsabilidade e justiça foram mais citadas que educação e saúde Por Repórter Brasil O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade? Mais de 500 mil brasileiros responderam a essa pergunta e […]
PM encontra crianças colhendo limão em Cabreúva
Dois dos adolescentes que foram encontrados pela Polícia em Cabreúva (SP) eram de Minas Gerais. Conselheira tutelar relata que eles trabalhavam no local há 3 meses, dormiam em quarto sujo e estavam passando fome e frio Por Bianca Pyl Um grupo de 30 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos, foi encontrado […]
Vistoria da Saúde em alojamento rural vira lei em SP
De autoria do deputado estadual Simão Pedro (PT), proposta surgiu a partir de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com prefeituras do interior de São Paulo. Norma passará a valer após 90 dias de sua publicação Por Bianca Pyl Para ter autorização de funcionamento, todos os alojamentos rurais situados em São Paulo devem ser […]
Legislação "incompleta" do país abranda punição
Para o procurador Mario Luiz Bonsaglia, do Ministério Público Federal (MPF), Código Penal brasileiro não atende aos preceitos de protocolos internacionais, o que resulta em penas menos rígidas para o crime de tráfico de pessoas Por Maurício Reimberg Cinco anos após ratificar a Convenção de Palermo da Organização das Nações Unidas (ONU) e os seus […]
Crise reanima agenda do trabalho decente em nível federal
Integrantes do governo federal, de entidades patronais e de representações dos trabalhadores têm mantido encontros para negociar as metas finais do Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD), que deve ser lançado este ano Por Maurício Hashizume São Paulo (SP) – Passados seis anos do primeiro memorando de entendimento assinado entre o governo federal e a Organização Internacional […]
Pacto serve de modelo para compromisso anticorrupção
Organizadores do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção manifestaram intenção de implantar sistema de monitoramento e de punir empresas quando houver casos comprovados relacionados ao problema Por Maurício Hashizume O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo está servindo de modelo para um outro compromisso entre agentes da iniciativa privada: o Pacto Empresarial pela Integridade […]
Após flagra de escravidão, ex-ministro Cabrera ataca fiscais
Figura de destaque entre produtores rurais, Antonio Cabrera foi ministro da Agricultura do governo Collor. Em abril deste ano, fiscais encontraram 184 trabalhadores escravos na sua fazenda de cana em Limeira do Oeste (MG) Por Maurício Hashizume* O roteiro é conhecido. Depois do flagrante de trabalho escravo, o fazendeiro responsável vem a público declarar que […]