Por dentro da história: o processo de abolição da escravidão nos diferentes países.

O tráfico de pessoas para fins de escravidão, bem como suas principais causas e processos de abolição, estão presentes em diferentes países e momentos da história mundial. Por isso, vamos relembrar alguns dados importantes que marcaram essa história de exploração e compreender porque é fundamental que esse contexto histórico seja sempre revisitado por todos nós.

A escravidão colonial, por exemplo, é a raiz de problemas estruturais como o racismo. A desigualdade e a exploração massiva de mão de obra, encontraram novas formas de persistir e têm atualmente em suas faces mais extremas o que é conhecido como escravidão contemporânea.

Por isso, quando falamos em trabalho escravo moderno ou trabalho análogo à escravidão, podemos até estar falando de formas diferentes de domínio e exploração do que as registradas nos séculos anteriores, no entanto, o elemento principal que todas essas formas têm em comum é o de ferir a dignidade humana.

Vamos dar um passeio breve pela história?

A escravização de povos, isto é, o domínio, posse e comercialização de indivíduos, tais como o exemplo que carregamos em nosso imaginário sobre a escravidão colonial, têm origem na antiguidade – com sumérios, atenienses, romanos, civilizações e dinastias orientais. Também podemos citar modelos de servidão por dívida, dominação entre povos e o comércio atlântico de escravos – iniciado pelo Império Português no século XVI. 

O modelo português, também seguido por britânicos, franceses e outros, teve seu ápice no século XVIII, quando estima-se que mais da metade do tráfico de escravos tenha ocorrido. Entre as regiões que mais recebiam escravos vindos da África estavam as colônias espanholas na América e o Brasil.

A importância de saber de uma origem tão remota, é olhar para parte da constituição da sociedade como fruto de comportamentos de exploração, dominação e exclusão, que vieram a constituir os modelos de escravidão que se sucederam em diferentes épocas; e que mesmo após sua abolição, permanecem, ainda que apenas de forma ilegal, até os dias de hoje – estima-se que existam cerca de 40 milhões de pessoas nessas condições em todo mundo.

Em geral, movimentos abolicionistas foram uma das principais razões para o fim da escravidão em diversos países, no entanto, fatores como guerras, revoluções, novas práticas econômicas, decretos e diferentes processos históricos e políticos, fizeram desse um panorama global a partir de 1792 – quando a Dinamarca, primeiro país a abolir a escravidão colonial, promulgou sua Lei de Abolição.

Antes, em 1570, já haviam ocorrido alguns processos de libertação de determinados grupos populacionais, como indígenas sob domínio português; ou, em 1761, a proibição da escravização e importação de escravos da Índia para a metrópole. Esses são apenas dois exemplos.

No entanto, a escravização e dominação de povos africanos, sobretudo, daqueles que cruzaram o Atlântico a partir de 1501, havia acabado de começar. Estudos apontam que, ao longo dos séculos, entre 12 e 20 milhões de africanos foram enviados como escravos para as Américas, Europa e sul da África. Desses, 5 milhões foram destinados apenas para o Brasil, na época, colônia de Portugal, e que recebeu a maior porcentagem de escravos africanos no mundo.

De 1794 em diante, momento em que a Revolução Haitiana abolia a escravidão no país de colônização francesa, uma série de outros movimentos pró-abolição foram surgindo. Entre eles, podemos destacar: República Dominicana (1822), países da América Central (1824), a abolição da escravidão em colônicas britânicas (1833), abolição em colônias francesas (1848) e nos EUA (1863).

Apesar disso, alguns países africanos como Gana (também conhecido como Costa do Ouro), Serra Leoa, Nigéria, Etiópia e outros, tiveram a abolição decretada por Reino Unido, França, Itália e outros países europeus, apenas entre 1890 e 1936 – mesmo que estes países já tivessem abolido a escravidão em outras colônias anteriormente.

O Brasil, um dos últimos países a promulgar a Lei de Abolição da Escravatura, o fez em 1888 – nesse momento, o país já era uma República e não mais uma colônia portuguesa. Depois dele, Arabia Saudita e Mauritânia foram os últimos a considerarem a escravidão uma prática ilegal – este último, passando a vigorar apenas em 2007.

Os reflexos da escravidão colonial e seus processos de abolição tardia tem influência direta na constituição da sociedade moderna, sobretudo, nos modelos de desigualdade, vulnerabilidade, distribuição de emprego e renda, e até mesmo ocupação dos espaços urbanos. Tais diferenças se constituem tanto ao nível global – entre países do norte desenvolvido e do sul, pobres ou em desenvolvimento; como nos próprios territórios ao nível nacional e local. 

Quer saber mais sobre esse processo no Brasil? 

Leia o texto do InPACTO sobre o 13 de Maio e continue #PorDentrodaHistória.