O Repórter Record Investigação, da Rede Record, exibiu na última segunda-feira (10) uma reportagem sobre “escravos das cidades”. O programa mostrou jornadas extensas, falta de pagamento, cicatrizes, maus tratos, falsas promessas, humilhação, alojamentos inóspitos e mais uma série de violações trabalhistas e de direitos humanos a que construtoras submetem trabalhadores em regiões urbanas do país. A equipe […]
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InPACTO envia carta à Revista Exame esclarecendo informações sobre trabalho escravo
O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) enviou uma carta à Exame sobre a reportagem “Trabalho escravo ou só emprego ruim?”, publicada no último dia 8. Na matéria, a revista minimiza os graves problemas flagrados em operações de fiscalização, omite informações sobre as reais condições em que os trabalhadores foram encontrados e insinua que há no Brasil […]
“A regra hoje é a da transparência”, diz secretário do MTE ao defender lista do trabalho escravo
O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) recebeu, no dia 29 de maio de 2015, Paulo Sérgio Almeida, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No encontro, que teve a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de representantes de empresas e instituições associadas ao instituto, […]
AGU pede extinção da ação que questiona divulgação da lista suja do trabalho escravo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26/05), o arquivamento da ação que questiona a constitucionalidade da divulgação da relação de empresas autuadas por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No entendimento da AGU, a análise do caso fica prejudicada com a revogação da Portaria Interministerial nº 2/2011. […]
Governo cria nova portaria para lista do trabalho escravo
Depois de três meses suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “lista suja” do trabalho escravo deverá voltar a ser publicada nesta semana, após uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). (Leia a matéria completa no site da BBC) […]
Multinacional é condenada a pagar R$ 5 milhões por jornadas excessivas
A Phelps Dodge Internacional Brasil foi condenada a pagar R$5 milhões por forçar seus trabalhadores a uma jornada de trabalho de até 23 horas em Poços de Caldas (MG), onde emprega 551 pessoas. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa que coleciona números expressivos de exploração de trabalhadores […]
InPACTO recebe relação de empregadores envolvidos com trabalho escravo
O InPACTO recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A lista foi conseguida através da Lei de Acesso à Informação e traz 404 nomes de pessoas físicas e jurídicas “autuadas em decorrência da caracterização do trabalho em condições análogas […]
Suspensão de ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil é denunciada na ONU
A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em dezembro último, por decisão liminar do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia na sexta-feira (13), no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A portaria que foi suspensa pelo STF impedia a concessão de […]
Lei de Acesso à Informação: peça a relação de trabalhadores autuados por trabalho escravo
A “lista suja” do trabalho escravo, que desde 2003 foi uma das mais eficientes ferramentas da luta contra o trabalho escravo no Brasil, está suspensa! A suspensão se deu por liminar do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014. Os dados do cadastro dos empregadores flagrados com trabalho escravo eram atualizados a cada seis meses, […]
Lei de Acesso à Informação possibilita acesso à lista de autuados por trabalho escravo
Em uma das mais importantes conquistas da Lei do Acesso a Informação desde que foi promulgada, em 2012, informações sobre empregadores autuados por trabalho escravo estão novamente à disposição da sociedade e de todos os que lutam para acabar com a exploração da mão de obra escrava no Brasil. A ONG Repórter Brasil conseguiu, na última sexta-feira […]