Em audiência realizada na última terça-feira, 8 de outubro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, trabalhadores haitianos contratados para as obras de pavimentação da BR-163, no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, relataram exploração e condições precárias. Os haitianos prestavam serviço, desde o dia 8 de setembro, para […]
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Mato Grosso do Sul pode cassar ICMS de empresas
Lei sancionada pelo governador prevê que companhias flagradas com escravos em qualquer etapa da cadeia produtiva podem perder registro Por Guilherme Zocchio O governador do Mato Grosso do Sul (MS), André Puccinelli (PMDB), sancionou no último dia 14 uma lei que prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de […]
Indígenas são explorados em condições degradantes
Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri Por Bianca Pyl Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à […]
MPF questiona Funai e BNDES por situação no MS
Ministério Público Federal denuncia Funai pelo não cumprimento de acordo que prevê a identificação de territórios indígenas no MS. BNDES também será cobrado por financiar usinas de cana-de-açúcar que incidem sobre terras Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis O Ministério Público Federal (MPF) cobra a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao reconhecimento de terras indígenas […]
Trabalhadores são escravizados na construção de pedágio
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) encontrou 12 pedreiros e ajudantes submetidos à escravidão contemporânea em obras de estrada da concessionária Rodovias do Tietê, no município de Monte Mor (SP) Por Bianca Pyl Em plena construção de mais um dos pedágios da malha rodoviária de São Paulo, Estado mais rico do país, a […]
Publicações do MS previnem problema, mas cerco emperra
Recém-lançadas, Cartilha Trabalho Legal e Manual Carvoaria Saudável contribuem para a conscientização de empregados e empregadores. Já projeto estadual que restringiria suporte econômico a escravagistas foi engavetado Por Maurício Hashizume* Campo Grande (MS) – Duas novas publicações que visam combater o problema do trabalho escravo a partir da prevenção acabam de ser lançadas no Mato Grosso […]