Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram projeto que proíbe a utilização de benefícios fiscais e contratação pela administração pública de empresas que tenham sido autuadas por trabalho escravo. O Projeto de Lei 629/2015, de autoria do presidente da ALPB Adriano Galdino, estabelece a proibição para pessoas físicas ou jurídicas incluídas na “Lista Suja”, […]
Arquivos do autor:D Martins
Trabalho escravo é discutido em audiência pública realizada em São Paulo
O trabalho escravo no Brasil e a tentativa de mudança no conceito que tipifica o crime estiveram na pauta da Audiência Pública sobre os Direitos dos Trabalhadores realizada quinta-feira, 11 de agosto, no Sindicato dos Químicos de São Paulo. Desde o início deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove […]
Projeto brasileiro é destaque no site da Internacional Labour Organization
O site da Internacional Labour Organization (sigla em inglês para “Organização Internacional do Trabalho”) destacou a recolocação profissional de trabalhadores em risco no estado do Mato Grosso promovida pelo projeto “Ação Integrada”. Quando resgatados, os agora alunos de cursos profissionalizantes trabalhavam em condições análogas às de escravo, e a maioria não sabia ler. O projeto […]
Aplicativo compara renda mensal com a de multimilionários da América Latina
Como transformar em números as desigualdades sociais dos países? Para dar clareza e mobilizar cidadãos para o combate à pobreza, a equipe da agência de jornalismo investigativo Ojo-Público em parceria com a organização Oxfam criou “A Calculadora da Desigualdade”. O aplicativo explicita as diferenças de renda entre a população mais rica e mais pobre de […]
InPACTO participa de celebração dos 25 anos do Instituto C&A no Brasil
Na manhã da última quinta-feira, 4 de agosto, voluntários, parceiros, empresários e profissionais da imprensa se reuniram para comemorar os 25 anos do Instituto C&A no Brasil. A diretora executiva do InPACTO, Mércia Silva, foi uma das convidadas do talk show promovido durante o evento. A cerimônia marcou o redirecionamento da atuação do Instituto: a […]
Amazônia teve mais de 50% dos registros de trabalho escravo entre 2003 e 2015
Trinta de julho é marcado mundialmente como Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013. Exploração sexual, trabalho escravo, transporte ilegal de órgãos, adoção irregular. Todos esses crimes estão ligados ao tráfico de seres humanos. Relatório do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e […]
Reportagem mostra a exploração de famílias na cadeia produtiva da castanha
O programa Câmera Record, exibido na última quinta-feira (28) pela Rede Record, mostrou a história de famílias inteiras que são submetidas a trabalho degradante na produção de castanhas, no sertão nordestino. São adultos e crianças que trabalham de sol a sol enquanto sonham viver outra vida. O calor para assar as castanhas é insuportável, e a chama e […]
MPF pede que bancos não financiem empregadores que usam trabalho escravo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), recomendou que os bancos públicos não realizem operações de financiamento ou empréstimos para empregadores flagrados e autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo. A recomendação data do início do mês após pedido à Procuradoria Federal […]
Ministério da Justiça participa de campanha contra o tráfico de pessoas
A “Campanha Coração Azul”, um alerta contra o tráfico de pessoas no país, acontecerá entre 25 e 30 de julho e terá a participação do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania. Serão realizadas diversas ações, em vários estados, com o objetivo de mobilizar a sociedade e […]
São Paulo e Goiânia terão audiências públicas para discutir o PLS 432/2013
Atualizada em 27/07/2016 A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizará, até o fim deste ano, audiências públicas em várias capitais brasileiras para discutir o Projeto de Lei do Senado – PLS 432/2013, que regula a Emenda Constitucional nº 81/2014. No mês de agosto as audiências serão realizadas em São Paulo (11/8), Goiânia […]