O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou empresas do grupo Odebrecht por manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção da Usina Biocom, na província de Malanje, em Angola. A ação foi iniciada após uma reportagem da BBC Brasil revelar maus tratos na obra. O procurador Rafael de Araújo Gomes, responsável pela […]
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ONU mostra criminalização de vítimas do trabalho escravo
Em vídeo produzido pela TV ONU, a nigeriana Joy Ngozi Ezeilo mostra, a partir do contexto da Itália, como vítimas de tráfico humano e trabalho escravo acabam sendo penalizadas ao invés de protegidas nos países onde são exploradas. A relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) visitou o país, a convite do governo italiano, para […]
Repórter Brasil apresenta mapa do trabalho escravo no país
A ONG Repórter Brasil divulgou nesta semana o maior levantamento feito sobre dados públicos de trabalho escravo no país. As informações sobre flagrantes de exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão estão disponíveis para consulta em um sistema aberto que reúne dados de tabelas publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 1995, […]
OIT adota novo protocolo para lidar com as modernas formas de trabalho forçado
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, nesta quarta-feira (11), durante a sua 103ª Conferência, um novo protocolo internacional juridicamente vinculativo para o Trabalho Forçado, com o objetivo de avançar as medidas de prevenção, proteção e de remuneração, bem como a intensificar os esforços para eliminar as formas contemporâneas de escravidão. O protocolo, suportado por uma […]
InPACTO é lançado para fortalecer a luta contra o trabalho escravo no Brasil
Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – criado em 2005 por iniciativa do Instituto Ethos, Instituto Observatório Social, Repórter Brasil e Organização Internacional do Trabalho – ganha instituto próprio e novo modelo de gestão para ampliar as ações na prevenção e no combate ao trabalho escravo no Brasil. O lançamento do Instituto Pacto Nacional […]
Economia privada lucra US$ 150 bilhões anualmente com trabalho escravo, revela OIT
O mais recente relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho escravo, publicado em 19 de maio de 2014, estima que os lucros totais obtidos pelo uso de trabalho forçado na economia privada em todo o mundo totalizam US$ 150 bilhões ao ano. A maioria dessa receita foi gerada na Ásia, sendo que dois […]
Aprovem a PEC 57A/99!
São Paulo, 26 de maio de 2014 Nota de apoio à aprovação da PEC 57A/ 99 A aprovação da PEC 57A/99 é um avanço para a prevenção e o combate ao trabalho escravo e promoção do trabalho decente no Brasil. Nossa missão é promover a prevenção e a erradicação do trabalho escravo no Brasil nas […]
InPacto se posiciona diante das denúncias sobre a C&A
São Paulo, 21 de maio de 2014 A diretoria do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo-InPACTO, vem se posicionar diante das denúncias veiculadas na mídia sobre a C&A, parceira de primeira hora e integrante do InPACTO O acordão do TST não caracteriza ou assemelha as irregularidades nas jornadas de trabalhos de trabalhadores e […]
Seminário anual do Pacto acontece em novembro em SP
Todas as empresas, signatárias ou não do Pacto, estão convidadas a participar da atividade do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo
Integração de resgatados do trabalho escravo é elogiada no exterior
Representante do governo dos EUA reconhece importância do Ação Integrada, programa no Mato Grosso para a inserção de ex-vítimas da escravidão no mercado formal Por Repórter Brasil O Programa Ação Integrada, iniciativa no Estado do Mato Grosso (MT) que busca inserir no mercado de trabalho formal as vítimas resgatadas das condições análogas às de escravo, […]