A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou uma revisão de sua histórica Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social. Os princípios da Declaração tratam de temas como emprego, formação, condições de vida e de trabalho e relações industriais e são destinados a empresas nacionais e multinacionais, governos e organizações de empregadores e […]
Arquivos do autor:D Martins
Ministro do Trabalho Extingue o Grupo de Trabalho que tratava das regras relativas ao Cadastro de Empregadores
O grupo de trabalho criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituído pela Portaria nº 1.429 de 16/12/2016, para dispor sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra escrava, foi extinguido pelo próprio ministério por meio da Portaria N° 289, de 30 de março de 2017, publicada no Diário […]
Posicionamento do InPACTO sobre a “Lista Suja”
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condição análoga à de escravo, a chamada “Lista Suja”, no dia 23 de março, depois de mais de dois anos de suspensão da divulgação. A nova lista relaciona 68 empregadores flagrados com trabalho escravo e que não celebraram ou […]
Daniel, lá e aqui
A tela escura do cinema dá destaque para a ligação telefônica de Daniel para a Agência de Seguridade, procurando resolver o entrave que o impede de acessar ao benefício pelo afastamento do trabalho por motivo de saúde. Começa o incomodo filme sobre os entraves que impedem que os trabalhadores europeus tenham acesso aos benefícios assistenciais […]
2017 será longo
Sempre é a luta que, em campos ou situações adversas, predomina na vida sindical. Assim será em 2017, um ano que, para os trabalhadores, talvez nem devesse ter começado! O desemprego crescerá porque a economia continuará patinando, o que dramaticamente compromete a vida dos trabalhadores e a perspectiva geral do desenvolvimento do país. Por isso, […]
Desdobramentos na divulgação da "lista suja" do trabalho escravo
Atento as deliberações sobre o todas as questões que envolvem o trabalho escravo o Instituto InPACTO tem acompanhado a batalha judicial em torno da divulgação da chamada lista suja do trabalho escravo. Novamente, o Ministério do Trabalho (MT) foi obrigado a publicar a “Lista Suja” por decisão do ministro Alberto Bresciani Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho […]
Trabalhador resgatado do trabalho escravo receberá guia de acesso a programas sociais
Ao ser resgatado do trabalho escravo, o trabalhador enfrenta um antigo desafio: a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Diante do risco de o trabalhador retornar a uma situação de exploração, os programas sociais podem ser fundamentais para reverter a situação do trabalhador e de sua família. (Vide mais detalhes sobre isso abaixo em “Ciclo do Trabalho Escravo”) Para […]
InPACTO defende publicação da Lista Suja
O Ministério do Trabalho conseguiu postergar novamente a publicação do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra escrava, chamada lista suja, cuja divulgação deveria ter sido feita ontem por decisão judicial. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, acatou o pedido de suspensão apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). […]
Publicações sobre carvão sustentável são lançadas por ONGs e empresas do setor
Promover ações que incidam sobre os fatores críticos socioambientais da produção do ferro gusa e do carvão vegetal, visando à consolidação de uma cadeia sustentável do aço brasileiro é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) Carvão Sustentável. O grupo vem discutindo estratégias de mobilização desde 2010 e é responsável pela criação de uma ferramenta […]
Informativo para Assistentes Sociais apoia combate ao trabalho escravo
A organização Repórter Brasil lançou o material informativo “Trabalho escravo existe no Brasil – A Assistência Social pode ajudar a combater essa violação de direitos” da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e produzido pela ONG Repórter Brasil. O material é destinado aos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de secretarias estaduais e municipais de […]