O programa Câmara Record, veiculado ontem, dia 17 de fevereiro, pela TV Record, denunciou a grave situação de muitos trabalhadores imigrantes que ainda vivem em condições análogas à escravidão na cadeia têxtil. A matéria apresentou de forma precisa o que populações vulneráveis enfrentam cotidianamente ao buscar formas de garantir renda e subsistência, em busca de […]
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Fundo da ONU abre inscrições para projeto de combate ao trabalho escravo
O Fundo Voluntário das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão recebe até 1° de março inscrições de projetos de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atendam vítimas de escravidão contemporânea. O valor de financiamento pode chegar a 20 mil dólares para executar projetos ao longo de 2017 nas áreas de assistência médica, psicológica, humanitária, financeira, […]
Varejo de moda avança no combate ao trabalho análogo ao escravo
O Programa de Certificação de Fornecedores-ABVTEX, uma iniciativa da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) e dos varejistas de moda associados à entidade de combate ao uso do trabalho análogo ao escravo na cadeia de fornecimento, foi um dos destaques do I Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, realizado hoje (27), pela Secretaria da […]
Com menos fiscalizações, casos de trabalho escravo caem em 2016, diz Pastoral
Dados parciais, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam que em 2016 foram identificados no Brasil 766 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dos quais 752 foram libertados. Os números se baseiam em informações de fiscalizações do Ministério Público do Trabalho que ainda não foram repassadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Já […]
Pacto nacional mobiliza estados no combate ao trabalho escravo
Na Semana de Erradicação do Trabalho Escravo, foi criado um Pacto Federativo entre estados e o governo federal para combater o problema. Segundo o Ministério da Justiça, estima-se que 20 milhões de pessoas em todo o mundo sejam submetidas à condição de escravidão. A medida, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, prevê, entre […]
InPACTO realiza primeiro encontro em 2017 do GT que discute a “Lista Suja” do Trabalho Escravo
Na próxima sexta-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, o Instituto InPACTO irá promover a primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho “Lista Suja”. O encontro terá a participação de lideranças, dos setores público e privado, e serão discutidos os impactos dos últimos acontecimentos referentes à divulgação do Cadastro de Empregadores flagrados com […]
Justiça mantém obrigação da União divulgar Lista Suja do trabalho escravo
O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve nesta segunda-feira (30), a liminar que obriga o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União a publicar em até 30 dias o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja. A […]
Ministério do Trabalho justifica a suspensão temporária da “Lista Suja”
Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota oficinal informando que a divulgação do Cadastro de Empregadores – a “Lista Suja” – está suspensa temporariamente. A justificativa é que a Portaria que regula a composição da lista não garante o efetivo exercício de ampla defesa ao contraditório. Em […]
Semana do Combate ao Trabalho Escravo relembra Chacina de Unaí
Esta semana comemora-se a Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem à Chacina de Unaí, em que três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista foram mortos enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda na cidade de Unaí – MG, em 28 de janeiro de 2004. […]
Brasil ratifica protocolo contra trabalho forçado
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assina, nesta quarta-feira (18), o documento que ratifica o Protocolo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de combate ao trabalho forçado. Já enviado ao Congresso Nacional, o texto trata de medidas como a prevenção ao trabalho infantil. O documento reconhece o trabalho forçado como violação aos […]